Busca: "licença federal"
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Desembargadora autoriza retorno de três casas de apostas e critica extinção antecipada de licenças federais
Em decisão divulgada em 5 de novembro de 2026, a desembargadora responsável pelo caso de extinção antecipada de licenças federais de apostas esportiva...
Ministro do STF suspende norma que permitia pagamento em dinheiro de férias e licenças‑prêmio vencidas a servidores de Pernambuco
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta segunda‑feira (5) uma liminar que suspende a norma que autorizava servidores pú...
STF uniformiza licença-maternidade para mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (23), o julgamento iniciado na semana passada e decidiu, por unanimidade, igualar os dir...
STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para gestantes e adotantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu decisão que unifica os critérios e prazos da licença-maternidade para mulheres gestantes e para pais adotantes...
STF tem agenda de setembro com temas sobre licença-maternidade, planos de saúde, ITBI e outros assuntos de grande impacto
Na última sexta-feira, 28 de agosto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou a programação de julgamentos do plenári...
Justiça suspende programa "Bolsa Mounjaro" em Urupês por uso de tirzepatida manipulada
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão das aplicações de tirzepatida manipulada no programa conhecido como "Bolsa Mounjaro" na cidade de Urupês...
Piloto de 55 anos identificado após queda fatal de avião na Flórida; vítimas são reveladas
Um avião comercial se chocou contra uma rodovia na Flórida, resultando em pelo menos nove mortes, entre as quais o piloto, a copilota e uma família co...
Justiça e Senado recebem pedidos para suspender remuneração de Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos depois de ser derrotado na eleição presidencial e de receber ordem judicial...
Fachin devolve investigação do INSS a Mendonça após parecer da PGR e mantém caso Banco Master na Presidência por 90 dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça as investigações referentes a supostas fraudes no...
Geraldo Alckmin é reeleito vice‑presidente como ponte entre Lula e eleitores de direita
Geraldo Alckmin foi reeleito vice‑presidente nas eleições realizadas em 24 de outubro de 2026, conforme divulgado pela Folha de S.Paulo. A escolha do ...
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