Em decisão divulgada em 5 de novembro de 2026, a desembargadora responsável pelo caso de extinção antecipada de licenças federais de apostas esportivas afirmou que impedir a operação de empresas já licenciadas sem oferecer indenização caracteriza um "verdadeiro confisco".

A magistrada, ao analisar a situação das empresas que possuíam licença federal, autorizou a volta de três apostas esportivas que haviam sido suspensas, ressaltando a necessidade de garantir a continuidade das atividades econômicas e a proteção dos direitos dos titulares das licenças.

O pronunciamento foi acompanhado de imagens que ilustram o universo das apostas esportivas, com duas fotos intituladas "Apostas esportivas" e disponibilizadas nos links https://jovempan.com.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/01/ja_7547.jpg?w=1170&h=700&crop=1 (1170 × 700) e https://jovempan.com.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/01/ja_7547.jpg?w=1170&h=675&crop=1 (1170 × 675).

A notícia foi publicada originalmente pelo portal Jovem Pan, com data de publicação às 17:57:27 (horário de Brasília) e atualização às 19:33:09 do mesmo dia, mantendo acesso gratuito ao conteúdo.

Com informacoes de Jovem Pan.