A Justiça de São Paulo determinou a suspensão das aplicações de tirzepatida manipulada no programa conhecido como "Bolsa Mounjaro" na cidade de Urupês, interior do estado, em liminar que atendeu à demanda da Eli Lilly, fabricante do Mounjaro, que acusa a prefeitura de violar normas da Anvisa ao adquirir o fármaco de forma padronizada em farmácia de manipulação.

O programa, lançado em fevereiro e divulgado nas redes sociais como "Bolsa Mounjaro", pretendia oferecer o tratamento com tirzepatida a pacientes obesos vinculados à fila da cirurgia bariátrica do SUS. Inicialmente previsto para 200 beneficiários, a prefeitura ampliou a meta para 400 pessoas.

Investigações do G1 no Portal da Transparência revelaram 261 empenhos direcionados à farmácia magistral Terapêutica, com compras de frascos de 60 mg e 63 mg. Os empenhos foram emitidos entre 15 de julho e 8 de outubro, totalizando R$ 306 mil; até 27 de outubro, R$ 268.290 já haviam sido pagos.

O recurso da prefeitura para reverter a liminar foi indeferido, embora a administração tenha apresentado argumento de risco ao interromper o atendimento. A decisão estabelece multa diária de R$ 10 mil caso a prefeitura continue a adquirir ou aplicar o medicamento manipulado.

A Eli Lilly esclareceu que a medida liminar protege a segurança dos pacientes e garante o cumprimento das normas sanitárias que regulam a manipulação de medicamentos. Segundo a empresa, o Mounjaro é o único produto contendo tirzepatida aprovado pela Anvisa, com patente que assegura exclusividade de produção no Brasil até 2036.

A versão manipulada é permitida apenas em casos excepcionais, mediante receita individual e justificativa técnica, e requer farmácia com licenças sanitárias em dia. No caso de Urupês, a farmácia Terapêutica foi a única inscrita em processo de credenciamento sem disputa de preço; entretanto, em junho ainda estava sob embargo da Anvisa por irregularidades, sendo liberada apenas em julho após cumprimento das exigências.

O programa não tem vínculo com a proposta presidencial de distribuir canetas emagrecedoras pelo SUS, nem com o projeto piloto do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul que testa a semaglutida. A prefeitura informou que a escolha pela versão manipulada se deu pelo custo: frascos custam cerca de R$ 900, enquanto a caneta oficial tem preço aproximado de R$ 1,5 mil.

O pagamento dos frascos foi realizado com recursos de emenda parlamentar concedida pelo deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca. A justiça determinou que, enquanto o recurso da prefeitura não for julgado, todas as compras e aplicações do medicamento ficam suspensas.

A prefeitura de Urupês pretende interpor novo recurso, sustentando a necessidade de continuidade do tratamento para os pacientes já inscritos, enquanto a Justiça de primeira instância mantém a suspensão até decisão final.

Com informacoes de G1.