Busca: "embargos de declaração"
14 resultados encontrados
STF nega recurso e mantém vedação de recomposição inflacionária de depósitos antigos do FGTS
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso de trabalhador que buscava a recomposição inflacionária de depósitos anti...
STJ retoma disputa de mais de R$ 20 milhões entre Flamengo e Denílson
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar o julgamento de uma disputa financeira de mais de R$ 20 milhões envolvendo o Flamengo e o ex-jogador...
Juiz identifica ementa fabricada atribuída ao TST e aplica duas multas por litigância de má-fé
O juiz Bruno Philippi, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ), aplicou duas multas à parte reclamada de um processo após identificar, nos emba...
STJ determina que INSS deve conceder prazo para complementação de documentos em pedidos de benefício aptos
Em 6 de outubro de 2026, às 14h13, o portal fantom.news divulgou que a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a necessidade de o Ins...
Ex‑vereadora Veronica Costa, a "Mãe Loira do Funk", é presa em Petrópolis para cumprir 10 anos e 8 meses por tortura
A ex‑vereadora Veronica Costa, conhecida no meio musical como "Mãe Loira do Funk", foi capturada nesta quinta‑feira, dia 24, na região serrana de Petr...
STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por lobby nos EUA
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, de forma unânime, os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex‑deputado Eduardo Bolsonaro...
Ex-banqueiro Vorcaro envia recurso ao filho de Luiz Fux para tentar destravar precatório de R$5 bi
De acordo com mensagens obtidas pela Polícia Federal, no dia 6 de novembro de 2024 Daniel Vorcaro encaminhou ao advogado Rodrigo um arquivo rotulado c...
TRT-3 mantém afastamento da estabilidade de gestante após pedido de demissão e novo emprego
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a sentença que afastou a nulidade do pedido de demissão de uma trabalhadora gestante ...
TSE homologa 13 candidaturas à Presidência em 2026 e confirma Pablo Marçal como candidato sub judice
Na sexta-feira, 4 de setembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral oficializou o registro de treze candidaturas ao cargo de Presidente da República ...
TRE-SP mantém Pablo Marçal inelegível até 2032 e nega recursos especiais
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE‑SP), José Antonio Encinas Manfré, negou nesta sexta‑feira (21) os recursos especiais ele...
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