Busca: "Fiscalização"
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Câmara dos Deputados aprova PL 287/2024 que cria estratégia nacional de vigilância sanitária em hospitais privados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça‑feira, 1º, o projeto de lei 287/2024, que estabelece uma estratégia nacional para fiscalizar e avaliar a q...
Justiça de SP exige detalhamento de provas da Polícia antes de autorizar quebra de sigilo de produtora de "Dark Horse"
A Justiça do Estado de São Paulo determinou que a Polícia Civil apresente, de forma detalhada, todas as provas já colhidas acerca dos supostos desvios...
Governo Lula destina R$ 98 bilhões ao crédito subsidiado para 2027 e estima custo de até R$ 20,5 bilhões na dívida pública
O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, definiu a alocação de R$ 98 bilhões para a concessão de crédito subsidiado...
Anvisa determina apreensão e proibição de todos os medicamentos United Labz
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição de todos os medicamentos comercializados sob a marca United L...
Ministro Toffoli determina suspensão da campanha digital de Wilson Grassi (Democrata) e bloqueia recursos do FEFC
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, decidiu neste domingo (30) a interrupção da campanha digital da chapa majoritária do Democrat...
Advogados de Renan Santos contestam exigência de redes sociais para registro de candidatura
Os representantes legais de Renan Santos, candidato do partido Missão, refutam a alegação de que a ausência de dados sobre as redes sociais do candida...
Ministro Toffoli suspende campanha digital de Renan Santos e Aroldo Medina por atraso na declaração de perfis nas redes sociais
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, decidiu neste domingo (30) suspender a campanha digital da candidatura de Renan Santos à Pres...
Quinto dia útil de setembro de 2026 será 5 de setembro; entenda a data de pagamento dos salários
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente o artigo 459, o empregador tem o dever de pagar o salário, no máximo, até o q...
CEAP Brasil e Instituto Nêmesis celebram parceria e anunciam Pregoeiros Summit 2026 no Rio de Janeiro
Durante as comemorações pelos dez anos do Instituto Nêmesis, Luís Paulo Severo, CEO do CEAP Brasil (Centro de Estudos da Administração Pública), e o d...
Operação Jogo de Sombras investiga movimentação de R$ 5 bilhões por grupo de apostas e possíveis crimes fiscais
Na sexta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal deflagraram a Operação Jogo de Sombras, voltada a apurar suspeitas de sone...
