Busca: "licença federal"

48 resultados encontrados

Tema 487 do STF e a aplicação do princípio do não confisco às multas isoladas no CARF
Política

Tema 487 do STF e a aplicação do princípio do não confisco às multas isoladas no CARF

Em 2 de setembro de 2026, às 11h00 (horário de Greenwich), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu trânsito em julgado ao Recurso Extraordinário (RE) que...

Tainá Ribeiro Alves 04/09/2026 09:40
Justiça Eleitoral impede candidatura de Arruda ao Governo do DF
Política

Justiça Eleitoral impede candidatura de Arruda ao Governo do DF

A Justiça Eleitoral do Brasil emitiu, no dia 3 de setembro de 2026, um despacho que impede a inscrição de Arruda como candidato ao cargo de Governador...

Tainá Ribeiro Alves 03/09/2026 19:41
MPF determina medidas urgentes para barragem em Campina Verde (MG) por risco de rompimento
Tendências

MPF determina medidas urgentes para barragem em Campina Verde (MG) por risco de rompimento

Uma estrutura de 266 metros de comprimento localizada na zona rural de Campina Verde, no Projeto de Assentamento Campo Belo, acumula cerca de 50 mil m...

Tainá Ribeiro Alves 01/09/2026 10:01
Governo inclui imposto seletivo no Orçamento de 2027 para cobrar cigarros, álcool e refrigerantes
Política

Governo inclui imposto seletivo no Orçamento de 2027 para cobrar cigarros, álcool e refrigerantes

O governo federal inseriu o imposto seletivo, popularmente denominado “imposto do pecado”, no Projeto de Lei Orçamentária de 2027, documento encaminha...

Rui Barbosa Oliveira 31/08/2026 18:35
Operação Bomba Oculta fecha 1.283 CNPJs de postos de combustível irregulares em São Paulo
Tecnologia

Operação Bomba Oculta fecha 1.283 CNPJs de postos de combustível irregulares em São Paulo

Órgãos federais e estaduais deram início nesta sexta‑feira (28) à Operação Bomba Oculta na Grande São Paulo, com a missão de fechar postos clandestino...

Theodoro Augusto Martins 29/08/2026 09:13
TRF-4 decide disponibilidade e perda de cargo sem salários a ex‑juiz da Lava Jato por furto de champanhe
Economia

TRF-4 decide disponibilidade e perda de cargo sem salários a ex‑juiz da Lava Jato por furto de champanhe

Por 14 votos a dois, a Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF‑4) decretou a disponibilidade e a perda do cargo s...

Tainá Ribeiro Alves 27/08/2026 19:20
Fato ou Fake: tudo que foi checado nas declarações de Romeu Zema na sabatina da mídia
Tendências

Fato ou Fake: tudo que foi checado nas declarações de Romeu Zema na sabatina da mídia

Na manhã desta terça‑feira (25), o candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, participou de uma sabatina conduzida pelos veículos O Globo, Valor e C...

Tainá Ribeiro Alves 25/08/2026 20:20
Amnesty International aponta expansão da vigilância em massa na Argentina sob governo de Milei
Política

Amnesty International aponta expansão da vigilância em massa na Argentina sob governo de Milei

Um estudo de 64 páginas elaborado pela Anistia Internacional documenta que, nos primeiros dois anos de governo de Javier Milei, a Argentina ampliou si...

Tainá Ribeiro Alves 24/08/2026 21:40
Mônica Bergamo: Tamires fala sobre Copa do Mundo Feminina de 2027 no Museu do Futebol
Futebol

Mônica Bergamo: Tamires fala sobre Copa do Mundo Feminina de 2027 no Museu do Futebol

Jullia Gouveia, formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), participou como trainee do 69º Programa de Treinamento em Jo...

Tainá Ribeiro Alves 22/08/2026 02:00
Regina Duarte retoma os palcos e relembra críticas políticas: “Tem gente que não me perdoa até hoje”
Política

Regina Duarte retoma os palcos e relembra críticas políticas: “Tem gente que não me perdoa até hoje”

Na noite de 20 de agosto de 2026, a atriz Regina Duarte fez sua primeira apresentação em um palco teatral desde que se afastou da atuação para assumir...

Tainá Ribeiro Alves 21/08/2026 08:40