Busca: "Marco Legal"
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Câmara aprova marco legal que regula uso de postes por prestadoras de telecomunicações
A Câmara dos Deputados aprovou um marco legal que estabelece regras para o uso de postes de energia elétrica por prestadoras de telecomunicações. O te...
Lula assina decreto Desenvolve Gamers Brasil e regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta‑feira (14), no Palácio do Planalto, o decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamenta o...
Júri popular de Marcola é marcado 21 anos após homicídio de PM em São Paulo
Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola e líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), terá seu julgamento em júri popular marcado...
Lula se reúne com presidentes do Senado e da Câmara para destravar agenda de fim da escala 6x1, taxa das blusinhas e marco de minerais críticos
Lula vai encontrar os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), na qu...
PF Identifica Transferência de Empresária Amiga de Lulinha para Marcola
A Polícia Federal (PF) identificou transferência financeira da empresária Roberta Luchsinger para Marco Aurélio Santana Ribeiro, ex-chefe de gabinete ...
Artilheiro do Cruzeiro iguala recorde no Brasileiro Sub-17 e tem cláusula de R$ 600 milhões
Thaylon, atacante de 16 anos, encerrou a edição do Campeonato Brasileiro Sub‑17 como maior goleador com 19 gols, alcançando a mesma marca que Davi Alv...
Auxílio-reclusão: entenda as novas restrições ao pagamento do benefício
O auxílio‑reclusão permanece previsto na legislação brasileira, porém uma alteração aprovada em março de 2026 limitou o pagamento em situações específ...
Empresas de cripto ativos buscam licenças do Banco Central e mercado se prepara para consolidação
O encerramento do prazo estabelecido para o dia 30 de setembro marcou o início de um processo de regularização que determina que apenas as empresas de...
STF nega recurso e mantém vedação de recomposição inflacionária de depósitos antigos do FGTS
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso de trabalhador que buscava a recomposição inflacionária de depósitos anti...
Auxílio-reclusão não foi extinto: entenda as novas restrições da Lei Antifacção e quem ainda tem direito em 2027
A Lei nº 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de março de 2026 e entrou em vigor...
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