Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola e líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), terá seu julgamento em júri popular marcado para as 9h, no Plenário 8 da 1ª Vara do Júri da Capital, localizado no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo.

O caso remonta aos Crimes de Maio, ocorridos em 2006, considerados um dos episódios mais graves da história da segurança pública no estado de São Paulo, quando a ofensiva atribuída ao PCC e a resposta das forças de segurança resultaram em 564 mortos e 110 feridos em apenas nove dias.

Marcola é acusado de ter assassinado um policial militar durante os ataques do dia 12 de maio de 2006 e de ter praticado um homicídio tentado – situação em que a execução foi iniciada, mas não se consumou por motivos alheios à vontade do autor. A Justiça já negou habeas corpus ao acusado no inquérito.

O Ministério Público de São Paulo apresentou a denúncia contra os crimes em 4 de setembro de 2006, o que faz o julgamento ocorrer cerca de 21 anos após os fatos. Os acusados foram pronunciados em 2009 e, em 2019, o processo foi transferido para julgamento em outra comarca por razões de segurança. Em 2023, a própria Justiça de São Paulo reconheceu o excesso de prazo no julgamento desta ação penal.

A prisão atualmente cumprida por Marco decorre de condenações proferidas em outros processos, não diretamente relacionados aos Crimes de Maio.

Bruno Ferullo, responsável pela defesa do acusado, declarou que o julgamento previsto para o próximo ano é incompatível com a garantia constitucional da razoável duração do processo, prevista no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, ressaltando que o prolongado decurso de tempo compromete tanto o direito do acusado a um julgamento tempestivo quanto a produção e preservação da prova, especialmente diante dos efeitos que o tempo pode produzir sobre a memória das testemunhas e os elementos probatórios. Marco Willians nega a autoria dos fatos que lhe são imputados e afirma que, perante o Tribunal do Júri, poderá apresentar suas razões de defesa, observando todas as garantias do devido processo legal e mantendo a presunção de inocência.

Em resposta à transferência de Marcola e outros líderes para a cidade de Presidente Venceslau, interior de São Paulo, em 2006, o PCC ordenou um “salve geral” no dia 12 de maio, véspera do Dia das Mães. A ordem, transmitida por celulares de dentro das celas, desencadeou rebeliões simultâneas em 74 presídios do estado.

Relatórios investigativos, incluindo estudos da Universidade de Harvard, apontam que a violência também foi motivada por extorsões praticadas por policiais civis contra a facção, como o sequestro do enteado de Marcola por investigadores de Suzano, na Grande São Paulo, que exigiam resgate de R$ 300 mil.

Nas ruas, a facção iniciou ataques contra bases, viaturas e delegacias, provocando incêndios em ônibus e interrompendo o transporte público. A ação das forças de segurança resultou em centenas de civis atingidos, muitos deles jovens sem antecedentes criminais que habitavam as periferias.

A escalada de terror culminou em 564 mortos em pouco mais de uma semana – 59 agentes públicos e 505 civis. No dia 14 de maio, após reuniões entre representantes do governo paulista e Marcola, os ataques e as rebeliões cessaram de forma coordenada.

O relatório foi elaborado sob supervisão de Carolina Figueiredo.

Com informacoes de CNN Brasil.