Bruno Matos, influenciador e ator responsável pela personagem Blogueirinha, viu dois pedidos de registro de marca indeferidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), situação que pode impactar o retorno do programa à TV Globo.

Em junho de 2019, o artista solicitou ao INPI o registro da marca mista “blogueirinha” na classe de entretenimento, abrangendo apresentações de espetáculos ao vivo. O instituto recusou o pedido alegando que a marca reproduzia ou imitava a já existente “a Blogueira”, podendo gerar confusão ou associação. O recurso apresentado por Bruno foi mantido em indeferimento em setembro de 2021.

O segundo pedido, também feito por Bruno, visava o registro da marca para serviços de agenciamento de artistas. Essa solicitação foi rejeitada devido à existência prévia da marca “Blogueira S/A”.

O alerta sobre possíveis conflitos já havia sido emitido meses antes pelo influenciador e advogado Alex Alves, do canal Baú explica, conforme documentos obtidos pela coluna GENTE.

Outros titulares já possuem registros semelhantes: a empresária Isadora Martins Soares detém a marca nominativa “Blogueirinha” para comércio de artigos de vestuário, concedida em dezembro de 2021; e a empresa Indústria de Calçados Botinho Ltda. possui o registro da marca “blogueirinha” na classe de roupas e calçados, concedido em 2020, com validade de dez anos.

No Brasil, o princípio da especialidade permite a coexistência de marcas idênticas quando atuam em segmentos diferentes. Contudo, o risco de oposição aumenta caso a Globo, o Multishow ou parceiros comerciais lancem linhas de roupas, calçados ou lojas com o nome “Blogueirinha”, aproximando‑se das atividades protegidas pelos registros existentes.

A legislação também reconhece o direito de precedência para quem comprovar uso de boa‑fé de uma marca por, no mínimo, seis meses antes do depósito de outra pessoa, embora esse direito exija comprovação e procedimentos específicos perante o INPI.

Assim, apesar de não haver um registro válido de “Blogueirinha” para entretenimento em nome de Bruno Matos, a situação pode gerar discussões jurídicas envolvendo a fama da personagem, contratos de licenciamento e demais direitos ligados à identidade artística.

Com informacoes de VEJA.