Busca: "Lei Antifacção"

10 resultados encontrados

Especialistas apontam violações no confisco de bens pela Lei Antifacção
Tendências

Especialistas apontam violações no confisco de bens pela Lei Antifacção

Advogados e especialistas em Direito avaliam que o uso da Lei Antifacção para o perdimento de bens de investigados viola garantias constitucionais e d...

Tainá Ribeiro Alves 29/10/2026 13:20
Auxílio-reclusão não foi extinto: entenda as novas restrições da Lei Antifacção e quem ainda tem direito em 2027
Política

Auxílio-reclusão não foi extinto: entenda as novas restrições da Lei Antifacção e quem ainda tem direito em 2027

A Lei nº 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de março de 2026 e entrou em vigor...

Tainá Ribeiro Alves 29/10/2026 08:20
Receita estende prazo para negociar dívidas em discussão no Fisco; veja como aderir
Economia

Receita estende prazo para negociar dívidas em discussão no Fisco; veja como aderir

A Receita Federal estendeu até o penúltimo dia do ano o prazo para contribuintes aderirem à transação tributária, modalidade que permite negociar dívi...

Ronaldo Batista Souza 04/11/2026 14:03
Auxílio-reclusão: entenda as novas restrições ao pagamento do benefício
Tendências

Auxílio-reclusão: entenda as novas restrições ao pagamento do benefício

O auxílio‑reclusão permanece previsto na legislação brasileira, porém uma alteração aprovada em março de 2026 limitou o pagamento em situações específ...

Tainá Ribeiro Alves 31/10/2026 19:00
Herdeira por Direito, Milionária por Vingança: conheça o elenco e os personagens da novelinha do Globoplay
Entretenimento

Herdeira por Direito, Milionária por Vingança: conheça o elenco e os personagens da novelinha do Globoplay

A nova novelinha original do Globoplay, Herdeira por Direito, Milionária por Vingança, já tem data marcada para chegar ao streaming: 3 de novembro. Pâ...

Maria Eduarda Carvalho Lima 30/10/2026 11:05
Em Quem Ama Cuida, Maria Antonieta vira espiã de Adriana; veja os bastidores
Entretenimento

Em Quem Ama Cuida, Maria Antonieta vira espiã de Adriana; veja os bastidores

É impossível não se encantar por Maria Antonieta, a cachorrinha de Pilar (Isabel Teixeira) em Quem Ama Cuida. Sempre presente, sempre atenta e sempre ...

Maria Eduarda Carvalho Lima 30/10/2026 08:05
O que são os lightsticks? Entenda o bastão de luz que virou febre entre os fãs de k-pop
Entretenimento

O que são os lightsticks? Entenda o bastão de luz que virou febre entre os fãs de k-pop

Os bastões de luz usados nos shows de k-pop, conhecidos como lightsticks, vão ganhar ainda mais protagonismo nas apresentações do BTS, que acontecem n...

Maria Eduarda Carvalho Lima 29/10/2026 13:12
Projeto 3.723/2019 propõe eliminação de marcações em cartuchos e gera debate na sabatina de Flávio Bolsonaro
Política

Projeto 3.723/2019 propõe eliminação de marcações em cartuchos e gera debate na sabatina de Flávio Bolsonaro

O projeto de lei 3.723/2019, apresentado pelo governo do ex‑presidente Jair Bolsonaro e aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019, inclui a revogação...

Tainá Ribeiro Alves 18/10/2026 23:40
Datafolha lança primeira pesquisa presidencial após discurso de Lula na ONU
Política

Datafolha lança primeira pesquisa presidencial após discurso de Lula na ONU

O instituto Datafolha começou nesta terça-feira a primeira pesquisa de intenção de voto para presidente realizada após o discurso de Luiz Inácio Lula ...

Tainá Ribeiro Alves 23/09/2026 06:20
Haddad Apresenta Plano de Segurança para São Paulo
Política

Haddad Apresenta Plano de Segurança para São Paulo

O candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, apresentou nesta segunda-feira (10.ago.2026) seu plano para a segurança pública. Entre as propos...

Rui Barbosa Oliveira 11/08/2026 11:07