Busca: "Imposto Seletivo"
20 resultados encontrados
Imposto Seletivo: como funciona a cobrança sobre veículos e quem terá alíquota zero
Com a reforma tributária que eliminará as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir de 2027, a cobrança extra sobre veículos...
Imposto Seletivo ou "imposto do pecado" será cobrado a partir de 2027 para produtos que prejudicam saúde e meio ambiente
Na quarta‑feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou e encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que estabelece ...
Governo inclui imposto seletivo no Orçamento de 2027 para cobrar cigarros, álcool e refrigerantes
O governo federal inseriu o imposto seletivo, popularmente denominado “imposto do pecado”, no Projeto de Lei Orçamentária de 2027, documento encaminha...
Receita Federal publica Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural – ITR 2026
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a publicação do Perguntas e Respostas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rur...
Ministério da Saúde autoriza compra de até 20 mil doses de vacina contra mpox e reforça estoque no Rio de Janeiro
O Ministério da Saúde autorizou a compra de até 20 mil doses da vacina contra a mpox, com o objetivo de reforçar os estoques do Sistema Único de Saúde...
Lula grava primeiro pronunciamento pós‑eleição, reforça compromisso fiscal e destaca cenário econômico; governo anuncia decisões sobre INSS, Quero‑Quero, minerais críticos e demais setores
No discurso gravado, o presidente Lula enviou mensagens ao mercado financeiro com o objetivo de tranquilizar investidores. Ele reiterou o compromisso ...
TCU fixa alíquota da CBS em 11,3% para 2027 e define redutor de 44,16% nas compras governamentais
O Tribunal de Contas da União fixou a alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) em 11,3% para 2027, primeiro ano da tr...
CEO da Latam alerta: tarifas aéreas podem subir com alta prolongada do querosene e nova Reforma Tributária
A combinação entre a escalada dos custos globais de energia e as mudanças nas regras fiscais brasileiras deverá ser repassada ao consumidor que viajar...
Instituição Fiscal Independente projeta déficit de R$ 86,1 bi em 2027 e recomenda bloqueio de R$ 35,7 bi para cumprir meta fiscal
A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, divulgou nesta quinta-feira (17) uma projeção de déficit de R$ 86,1 bilhões para o exerc...
Governança fiscal: lições da reforma tributária e a necessidade de arranjos institucionais robustos
Experiências internacionais indicam que regras fiscais robustas são mais eficazes quando suportadas por arranjos institucionais sólidos, capazes de ge...
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