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STJ autoriza penhora de salário em situações excepcionais e estabelece limites
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de penhorar parte do salário para quitar dívidas, ainda que o Códi...
STJ autoriza penhora de salário para pagamento de dívida civil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu autorização para que salários sejam penhorados a fim de garantir o pagamento de dívidas de natureza civi...
Ministro do STJ declara impedimento e depois decide sobre ações do Banco Master seis meses depois
Em março de 2024, o ministro Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), protocolou declaração de impedimento para julgar qualquer processo rela...
STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos por assassinato de marido pastor
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a sentença que fixa a pena de 50 anos de reclusão à ex‑deputada Flordelis dos S...
Ministro do STJ afirma estar "sempre à disposição" de Vorcaro, apontam mensagens
Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou estar "sempre à disposição" de Vorcaro, de acordo com mensagens que foram analisadas por fo...
STJ suspende processos sobre regras de condomínios que proíbem locação via Airbnb em todo o país
A decisão foi tomada após a Segunda Seção da Corte determinar que o tema será tratado dentro do rito que prevê que o entendimento final sirva de prece...
Atacante Bruno Henrique tem recurso no STJ, Flamengo aprova reforma estatutária e Lorran se aproxima de transferência ao Sharjah FC
O caso do atacante Bruno Henrique ganhou novo desdobramento na Justiça comum: a defesa apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que será an...
STJ permite penhora excepcional de salário para dívida não alimentar mesmo abaixo de 50 salários mínimos
Em sessão realizada na quarta‑feira, 16 de setembro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça admitiu, de forma excepcional, a penhora de salários para ...
STJ define critérios para penhora excepcional do salário do devedor
Em publicação datada de 16 de setembro de 2026, às 11:54:25 (UTC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios que autorizam a penhora d...
STJD aumenta suspensão de Abel Ferreira para três jogos por chute ao microfone
O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, teve sua condenação aumentada hoje no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em razão do chute...
