Busca: "confisco"
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Especialistas apontam violações no confisco de bens pela Lei Antifacção
Advogados e especialistas em Direito avaliam que o uso da Lei Antifacção para o perdimento de bens de investigados viola garantias constitucionais e d...
Plano Collor de 1990: confisco de 80% da poupança e a paralisação econômica no Brasil
O Plano Collor, implementado em 1990, trouxe a medida mais drástica da história econômica brasileira: a retenção de 80% dos ativos financeiros dos cid...
Tema 487 do STF e a aplicação do princípio do não confisco às multas isoladas no CARF
Em 2 de setembro de 2026, às 11h00 (horário de Greenwich), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu trânsito em julgado ao Recurso Extraordinário (RE) que...
São Paulo intensifica estratégia de asfixia financeira ao crime organizado e recupera bilhões em bens de luxo
Em maio deste ano, a movimentada Rua Brigadeiro Tobias, no centro de São Paulo, ganhou destaque ao receber quatro carros de luxo estacionados em frent...
Desembargadora autoriza retorno de três casas de apostas e critica extinção antecipada de licenças federais
Em decisão divulgada em 5 de novembro de 2026, a desembargadora responsável pelo caso de extinção antecipada de licenças federais de apostas esportiva...
Receita estende prazo para negociar dívidas em discussão no Fisco; veja como aderir
A Receita Federal estendeu até o penúltimo dia do ano o prazo para contribuintes aderirem à transação tributária, modalidade que permite negociar dívi...
PEC da Segurança Pública lidera a agenda do Senado nesta semana
O Senado iniciou a semana com a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) como principal item a ser analisado no plenário. A proposta, apresentada pelo g...
Eliminação na Fazenda 18: Darlin, Giovanna e Maíra deixam a Roça e conhecem as novas regras de herança
Na quinta‑feira, 29 de outubro de 2026, às 23h05, o programa A Fazenda 18 chegou ao dia de eliminação. As roceiras Darlin, Giovanna e Maíra se despedi...
Vencedor da Palma de Ouro, Jafar Panahi é condenado a mais de cinco anos de prisão no Irã
O cineasta Jafar Panahi, de 66 anos, foi condenado a mais de cinco anos de prisão por um tribunal iraniano, segundo informações divulgadas pela impren...
Ibope da TV 19/10: SBT cresce com Se Liga Brasil e The Noite, e Record fica em 3º lugar
O SBT começou a semana com bons resultados na audiência. Na segunda-feira (19), o Se Liga Brasil, apresentado por Darlisson Dutra, garantiu a vice-lid...
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