Busca: "Marco Legal"
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STJ determina início da decadência para cobrança de ISS em autuações contra bancos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a decadência do direito de cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS) em autuações fiscais contra institui...
STF tem agenda de setembro com temas sobre licença-maternidade, planos de saúde, ITBI e outros assuntos de grande impacto
Na última sexta-feira, 28 de agosto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou a programação de julgamentos do plenári...
Simon Baker retoma investigações em nova série do Prime Video
Simon Baker, conhecido por interpretar o carismático consultor Patrick Jane em 'O Mentalista', volta a ocupar papéis de investigação ao assumir o agen...
Greve no metrô do DF: sindicato convoca assembleia para validar paralisação a partir de 1º de setembro
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (Sindmetrô-DF) convocou uma Assembleia Geral Extraordinária ...
Piloto coronel do Exército morre após parapente se enroscar em linha de pipa no Rio de Janeiro
Álvaro Roberto Cruz Ferreira Lima, coronel do Exército Brasileiro, foi socorrido após seu parapente colidir com uma linha de pipa que estava estendida...
Presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, ordena início das deportações de migrantes em situação irregular
O novo presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, deu ordem para o início das deportações de migrantes que vivem em situação irregular no país....
Patricia Abravanel supera a Globo por nove minutos no Ibope e SBT consolida liderança dominical
Patricia Abravanel, apresentadora do Programa Silvio Santos, conquistou a liderança isolada em São Paulo neste domingo, 23, ao superar a programação d...
Ronaldo Caiado visita Campinas e se reúne com prefeitos para apresentar propostas de segurança e infraestrutura
Na tarde de segunda‑feira, o candidato à Presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD), Ronaldo Caiado, chegou a Campinas, no interio...
Juíza anula suspensão de vistos de residência permanente imposta por Trump a 75 países
Uma juíza federal dos Estados Unidos anulou nesta sexta‑feira (21) a suspensão da emissão de vistos de residência permanente que vigorava desde 21 de ...
Marinha do Brasil não emitiu alerta por navios de guerra dos EUA; informação é fake
Publicações nas redes sociais – TikTok, Facebook e Instagram – vêm circulando desde 11 de agosto afirmando que a Marinha do Brasil teria identificado ...
