Busca: "direito"
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TRF1 reconhece direito territorial da comunidade quilombola Mata Cavalo e anula condenação da Fundação Palmares
Na quinta‑feira, 10 de setembro de 2026, às 09h45, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu decisão unânime que reconhece...
CBF fecha venda de direitos da Copa do Brasil 2027-2030 e da Supercopa 2028-2031 por mais de R$ 4 bilhões
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) concluiu a negociação dos direitos de transmissão da Copa do Brasil e da Supercopa para o próximo ciclo, qu...
Banco Central identifica R$ 5,64 bilhões em recursos esquecidos; 23,6 milhões de pessoas têm direito ao resgate
Em maio, o governo federal anunciou a utilização de recursos não retirados por clientes nas instituições financeiras para viabilizar o programa Desenr...
Morre aos 80 anos o filósofo do Direito Robert Alexy
Robert Alexy, renomado filósofo do Direito de nacionalidade alemã, morreu no último sábado (5/9/2026) aos 80 anos.Alexy ficou conhecido mundialmente p...
Pedreiro Edilson Takahara recebe bolsa integral para cursar Direito após defesa própria no TRT-11
O pedreiro Edilson Takahara, do Amazonas, foi elogiado por magistrados ao realizar a própria sustentação oral em julgamento no Tribunal Regional do Tr...
Vale paga mais de R$ 8 bilhões em dividendos e JCP; saiba quem tem direito
A Vale (código VALE3) anunciou que, nesta quarta‑feira (2), pagará aos acionistas um total de R$ 8,6 bilhões em proventos referentes ao resultado fina...
Ministro de Bukele classifica denúncias de direitos humanos como manipulação durante palestra no Brasil
O ministro salvadorenho da Segurança Pública e Justiça, Gustavo Villatoro, apresentou nesta segunda-feira (31) o modelo de segurança adotado por El Sa...
Operário-PR propõe R$ 2,213,747 para recomprar 10% dos direitos econômicos da SME no bloco FFU
O Operário-PR protocolou nesta data uma petição ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a recompra dos direitos econômicos e...
Bancários conquistam aumento real salarial para 2026 e 2027 e reforçam direitos trabalhistas
O Sindicato dos Bancários divulgou que a categoria obterá aumento real nos salários nos exercícios de 2026 e 2027, garantindo a preservação do poder d...
Anthony Garotinho tem direitos de campanha restabelecidos por liminar do TSE
Anthony Garotinho, candidato pelo Partido Republicanos à governadoria do Rio de Janeiro, viu seus direitos de campanha restabelecidos após o Tribunal ...
