Busca: "Congresso"
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Bets articulam reação conjunta ao veto do STF e ao bloqueio no Congresso; MP de Lula será debatida só após eleições
Com a proibição das apostas (bets) sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso, o setor já começou a articular respostas jurídica...
Cinco medidas provisórias perdem validade e duas têm vigência prorrogada no Congresso
Entre os dias 25 e 31 de agosto, cinco medidas provisórias (MPs) aprovadas pelo Poder Executivo perderam a vigência ao não serem convertidas em lei pe...
Congresso aprova permanência da isenção da taxa das blusinhas e detalha impacto nos preços
Na quinta‑feira, 3 de setembro, o Congresso Nacional aprovou a medida provisória que extinguiu a alíquota de 20 % sobre importações de até US$ 50, tor...
Congresso deve avançar com pautas prioritárias de Lula na última semana antes das eleições de 2026
O Congresso Nacional volta a atuar a partir de segunda-feira, 31 de agosto, para deliberar sobre projetos considerados prioritários pelo governo do pr...
Congresso Nomeia Reginaldo Lopes e Leila Barros para Analisar MP que Revoga Taxa de 20% sobre Compras de até US$ 50
Na sexta‑feira, 28 de agosto, o Congresso Nacional definiu o deputado Reginaldo Lopes (PT‑MG) como presidente da comissão que analisará a Medida Provi...
Congresso antecipa comissão da MP que elimina taxa das blusinhas após reunião de Lula, Alcolumbre e Motta
O Congresso Nacional antecipou para sexta‑feira, 28 de agosto, a instalação da comissão mista que analisará a medida provisória que elimina a taxa de ...
Gilmar Mendes abre o 1º Congresso Internacional de Arquitetura e Urbanismo em Brasília
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal e fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), participou nesta t...
Governo Lula registra 68% de caducidade de Medidas Provisórias no Congresso em 2026
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou, nos primeiros seis meses de 2026, uma taxa de 68% de caducidade das Medidas Provisórias (...
Congressos dos EUA enfrenta avalanche de projetos de lei produzidos por IA
Consultores do Capitólio relataram que documentos legislativos gerados por inteligência artificial chegam com múltiplos erros de escrita, informações ...
TSE impede análise de liminar que mandava PT entregar documentos sobre congresso e canal ligado a Lula
O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil e é responsável por resolver disputas eleitorais. A liminar em questão foi solicitada por uma da...
