O Congresso Nacional antecipou para sexta‑feira, 28 de agosto, a instalação da comissão mista que analisará a medida provisória que elimina a taxa de importação sobre as chamadas “blusinhas”.

A mudança no calendário ocorreu um dia após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União‑AP) e o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos‑PB), na qual os dirigentes defenderam a aceleração da proposta.

Na mesma ocasião, Hugo Motta anunciou em rede social que indicou o deputado Reginaldo Lopes para presidir o colegiado; a indicação foi formalizada nesta quarta‑feira, 26 de agosto.

Na reunião de sexta‑feira, os parlamentares deverão eleger formalmente o presidente da comissão; após a eleição, o presidente deverá indicar o relator, que será um senador, ainda não nomeado por Alcolumbre.

Segundo Reginaldo Lopes, a votação do parecer está prevista para terça‑feira, 1º de setembro, seguida da análise da matéria nos plenários da Câmara e do Senado na quarta‑feira, 2 de setembro.

A medida provisória foi editada pelo governo em maio para zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50; caso não seja aprovada até 8 de setembro, a taxa de 20 % retornará.

O cronograma em discussão visa concluir a instalação da comissão, a escolha do relator e a votação do parecer em poucos dias, de modo a permitir a apreciação da proposta antes do término da vigência da MP.

A antecipação da comissão ocorre simultaneamente a outras iniciativas do Executivo, como a avaliação de contribuição empresarial para frear a pejotização, tema já abordado em cobertura anterior do portal.

Com informacoes de G1 Política.