Em 26 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há "muita gente estrangeira" adquirindo minerais críticos no Brasil antes da regulamentação dos recursos naturais, ao defender a aprovação no Senado da proposta que institui a Política Nacional de Minerais Críticos.

A declaração foi feita após um almoço no Palácio da Alvorada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB).

Lula explicou que, sem uma definição clara de que a riqueza mineral pertence ao Brasil e não a indivíduos ou a outros países, é necessário garantir que a exploração se converta em benefício para a população, citando a importância de transformar a atividade em algo "sagrado para o futuro do nosso país".

Alcolumbre informou que levará a proposta ao plenário da Casa para votação na semana seguinte. A Política Nacional de Minerais Críticos prevê legislação específica para atrair investimentos nacionais ao setor, com a criação de um fundo de R$ 5 bilhões. O projeto foi aprovado na Câmara em maio e aguarda apenas a votação no Senado.

Os minerais críticos e estratégicos, entre eles as chamadas terras raras — um conjunto de 17 elementos químicos — incluem lítio, cobalto, níquel e grafite, que são essenciais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

Alcolumbre acrescentou que o governo tem conhecimento da situação, pois países estrangeiros estão comprando as riquezas brasileiras, e enfatizou que a soberania deve ser plena, não parcial.

O debate sobre a política de minerais críticos também será analisado em conjunto com a proposta que estabelece a Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), considerada por Lula como questão de soberania. O Redata, criado inicialmente por medida provisória que deveria ser votada até fevereiro, ficou sem votação porque a Comissão Mista para analisar o tema não foi instalada; Alcolumbre justificou a decisão alegando desconforto dos senadores. Agora, ele afirma que o novo projeto, já aprovado pela Câmara, será votado devido à sua importância para os investimentos no país.

Em paralelo, a empresa americana USA Rare Earth anunciou, em 24 de agosto, que avançou na compra da Serra Verde, a única mineradora de terras raras em operação no Brasil. A companhia garantiu os recursos necessários para concluir a transação, que ainda depende da aprovação dos acionistas em assembleia marcada para 28 de agosto.

O negócio prevê a integração das operações das duas empresas para criar uma cadeia completa de produção de ímãs — da extração à fabricação — fora da Ásia, região que atualmente domina esse mercado. O governo federal manifestou oposição à exploração de terras raras em Minaçu, no norte de Goiás, por empresa americana.

Para viabilizar a compra, a USA Rare Earth afirmou ter assegurado US$ 1,55 bilhão (equivalente a R$ 7,7 bilhões) em recursos, que ficarão em uma estrutura financeira criada especificamente para a operação. Deste total, US$ 750 milhões (cerca de R$ 3,8 bilhões) foram provenientes do Departamento de Guerra dos Estados Unidos.

Com informacoes de G1 Política.