Na sexta‑feira, 28 de agosto, o Congresso Nacional definiu o deputado Reginaldo Lopes (PT‑MG) como presidente da comissão que analisará a Medida Provisória (MP) que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, e a senadora Leila Barros (PDT‑DF) como relatora. A relatora deverá apresentar o parecer na segunda‑feira, 31 de agosto, e a comissão votará o tema na terça‑feira, 1º de setembro, segundo Reginaldo Lopes.

A MP, publicada em maio, dispensa o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O Congresso tem até 8 de setembro para aprová‑la ou rejeitá‑la; caso a votação não ocorra, o imposto voltará a ser cobrado em 9 de setembro.

O desbloqueio da votação ocorreu após acordo firmado na quarta‑feira, 26 de agosto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP). Em almoço na referida quarta‑feira, os três anunciaram que a MP seria votada em breve.

“Eu faço compromisso, como foi com Motta, com o Brasil, que precisa dessa matéria em vigência, que na semana que vem, no tempo curto de esforço concentrado, vamos deliberar, para sancionar e virar lei, para milhões de brasileiros e terem qualidade de vida melhor”, declarou Alcolumbre.

A medida, que tem apelo popular, é considerada central para a estratégia de Lula de buscar reeleição para um quarto mandato. A decisão de revogar uma taxa que ele próprio criou e de firmar acordo com o Congresso para transformá‑la em lei reflete o esforço de consolidar apoio partidário.

O “taxa das blusinhas” enfrentou resistência de consumidores que temiam encarecimento de produtos de baixo valor em plataformas internacionais, enquanto empresários do varejo argumentam que a isenção favorece concorrência desigual com o comércio nacional.

Reginaldo Lopes informou que a comissão ouvirá representantes do setor produtivo, apesar do curto prazo, e que não descartou possíveis alterações no texto da MP.

Se a votação não for realizada até a data limite, o imposto será reintroduzido em 9 de setembro, conforme previsto na própria MP.

Com informacoes de G1 Política.