O Partido dos Trabalhadores (PT) excluiu da distribuição dos R$ 615 milhões do Fundo Eleitoral um grupo de candidatos e também os deixou de fora do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, medida que gerou a elaboração de um manifesto a ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em Minas Gerais, 25 dos 82 candidatos do PT a deputado foram excluídos da distribuição desses recursos, ficando sem acesso ao fundo e sem direito à veiculação gratuita.

O grupo interno, que se autodenomina Movimento PT, afirmou que recorrerá à Justiça caso a decisão não seja revista em âmbito nacional, mas acredita que o presidente Lula se sensibilizará com o pedido e alterará a medida. O mesmo manifesto será entregue ao presidente nacional da legenda, Edinho Silva.

Entre as exigências do documento está a criação de um teto mínimo de R$ 80 mil para cada candidato excluído. O recurso proposto seria retirado dos valores destinados aos deputados federais que buscam a reeleição, os quais recebem entre R$ 1,8 milhão (homens) e R$ 2,3 milhões (mulheres) para a campanha.

Conforme os critérios de distribuição adotados pelo PT neste ciclo, os repasses variam entre R$ 10 mil e R$ 2,3 milhões, dependendo do cargo disputado, do gênero, da raça e do estado de origem.

A responsável pelas finanças nacionais da legenda, Gleide Andrade, candidata a deputada federal por Minas Gerais, recebeu R$ 1,2 milhão de recursos do fundo para sua campanha e declarou à reportagem que os critérios foram decididos nacionalmente e aprovados por unanimidade pela instância competente.

Essa informação foi contestada por Guima, que apontou que o Movimento PT divulgou manifesto contra a decisão e que outros integrantes da legenda também criticaram a exclusão. Segundo Guima, não há regra fixa para a definição dos critérios usados pelos partidos; a liderança da legenda estabelece as normas de destinação.

No PT, os candidatos são classificados em cinco grupos. Os parlamentares já eleitos que buscam mais um mandato recebem valores fixos em todo o país, com aporte maior para deputados federais. Os demais são distribuídos em quatro categorias – G1, G2, G3 e G4 – definidas pelos diretórios estaduais com base no potencial de voto de cada candidato. Quanto maior a chance de eleição, maior o repasse.

Na distribuição deste ano, os candidatos classificados em Minas como G4 não receberão nenhum recurso nem terão direito ao horário eleitoral gratuito.

Em âmbito nacional, os parlamentares que já exercem mandato federal têm direito a uma ajuda de R$ 1,8 milhão, enquanto as deputadas federais recebem R$ 2,3 milhões. Nos legislativos estaduais, os homens que buscam a reeleição recebem R$ 250 mil e as mulheres, R$ 325 mil, valores uniformes em todos os estados.

Nas assembleias legislativas, os valores para quem tenta se eleger são significativamente menores e variam de acordo com o estado, o gênero e a classificação feita pelo partido a partir do potencial de votos. A legislação eleitoral garante que 30% dos recursos do Fundo Eleitoral sejam destinados a candidaturas femininas, o que faz com que as mulheres recebam valores superiores, ainda que representem historicamente menos de 30% dos candidatos.

Os candidatos classificados pelo PT a partir do potencial de eleição para câmaras e assembleias recebem, nacionalmente, valores que variam entre R$ 10 mil e R$ 1,508 milhão, dependendo do estado, do cargo disputado, do gênero e da raça.

Com informacoes de Estado de Minas.