Busca: "rescisão trabalhista"
16 resultados encontrados
Quinto dia útil de setembro de 2026: prazo máximo para pagamento do salário de agosto
De acordo com a legislação trabalhista, o quinto dia útil de setembro de 2026 recai no sábado, dia 5, sendo esta a data‑limite para que o empregador e...
Quinto dia útil de setembro de 2026 será 5 de setembro; entenda a data de pagamento dos salários
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente o artigo 459, o empregador tem o dever de pagar o salário, no máximo, até o q...
Pedido de demissão garante indenização quando acordo coletivo não a proíbe
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT‑9) confirmou que o pedido de demissão pode gerar direito à indenização quando o acordo coletivo de t...
Zagueiro Ruan Tressoldi processa São Paulo por suposta negligência médica e pede R$ 13,7 milhões
Em ação trabalhista que tem como valor total de R$ 13,7 milhões, o zagueiro Ruan Tressoldi acusa o São Paulo de negligência médica durante sua passage...
TST Muda Regra para Julgamento de Ações de Saque do FGTS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou a regra sobre qual Justiça deve julgar ações relacionadas ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviç...
Trabalhador que andava 1 km para ir ao banheiro em Santa Isabel será indenizado
A Justiça manteve a indenização por danos morais a um trabalhador que precisava caminhar 1 quilômetro para utilizar o banheiro e beber água em Goiás. ...
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