O atual governo avançou na agenda fiscal com a participação de Fernando Haddad, mas, segundo Felipe Salto, economista‑chefe da Warren Investimentos, ainda é preciso aprofundar o ajuste, sobretudo no lado das despesas, para conter o crescimento da dívida pública.

Salto acredita que o próximo presidente deve preservar a estrutura do arcabouço fiscal, tornar o teto de gastos mais restritivo e aprovar um conjunto de medidas cujos efeitos se distribuam ao longo do mandato.

Ele destaca que as despesas primárias – aquelas que não incluem o pagamento de juros – estão crescendo a um ritmo superior ao dobro do PIB, exigindo um foco maior nas despesas obrigatórias.

O ajuste, segundo o economista, também deve contemplar a redução dos gastos tributários, como isenções e benefícios fiscais que diminuem a arrecadação.

Em parceria com o economista Josué Pellegrini, Salto propõe um plano que elevaria gradualmente o resultado primário até alcançar um superávit de cerca de 2 % do PIB em quatro anos, o que, aliado a juros menores, ajudaria a estabilizar a relação dívida/PIB.

Sobre o arcabouço fiscal, Salto defende a manutenção da regra que combina metas de resultado primário com um limite para o crescimento real das despesas, mas sugere reduzir esse limite de 2,5 % ao ano para aproximadamente 1 %.

Ele ressalta que a mudança pode ser temporária, mas é essencial para atingir os objetivos fiscais.

Além de apertar o limite de crescimento, Salto propõe reduzir as despesas que ficam fora do teto e buscar solução estrutural para os precatórios, pagamentos decorrentes de decisões judiciais definitivas, problema que afetou tanto o governo Bolsonaro quanto o governo Lula.

O programa elaborado por Salto e Pellegrini inclui alterações em diferentes áreas das finanças públicas:

• Emendas parlamentares: corte nos recursos destinados por parlamentares.

• Saúde e educação: limitação da correção dos pisos ao teto de crescimento dos gastos do arcabouço fiscal.

• Supersalários: limitação dos pagamentos no serviço público.

• Aposentadorias e pensões: criação de política específica de correção dos benefícios.

• Previdência dos militares: reforma das regras.

• Fundeb: redução da contribuição da União.

• Abono salarial: redução gradual até a extinção no quarto ano.

• Gastos tributários: redução dos benefícios que diminuem a arrecadação.

Salto acredita que a combinação dessas frentes pode gerar um ajuste politicamente viável e melhorar as expectativas já no momento do anúncio.

Ele estima que o plano permitiria alcançar um superávit primário de 0,3 % a 0,4 % do PIB já em 2027, indicando que as receitas superariam as despesas antes do pagamento dos juros da dívida.

A distribuição dos efeitos ao longo de quatro anos é central para evitar impactos recessivos, já que concentrar as medidas em 2027 poderia coincidir com um cenário de baixo crescimento econômico.

Salto afirma que a implementação gradual, acompanhada da aprovação integral do conjunto de medidas desde o início, é a chave para tornar o ajuste aceitável politicamente.

Na visão do economista, um programa sólido aprovado pelo Congresso estabilizaria a dívida por duas vias: a melhora do resultado primário reduziria a necessidade de financiamento e juros menores diminuiriam o custo desse financiamento.

Com informacoes de Money Times.