A Anvisa publicou nesta sexta‑feira, 6, uma série de resoluções no Diário Oficial da União que vedam a comercialização de suplementos alimentares considerados irregulares no território nacional.

A primeira medida tem como alvo a empresa Bálsamo Jes Suplemento Natural Ltda., cujos produtos não possuem notificação junto ao órgão sanitário e apresentam constituintes que não são autorizados para uso em suplementos alimentares, sem comprovação de segurança.

Em outra resolução, a agência determinou a apreensão do suplemento “Active Life”, anunciado como “suplemento alimentar à base de colágeno tipo II, cúrcuma e cálcio de ostra”. A irregularidade se deu porque a regularidade sanitária do item não foi confirmada; os registros encontrados sob a marca não correspondem ao produto investigado.

Uma terceira decisão exige a retirada do mercado do lote D25-2601441 do suplemento Equaliv Ômega 3, com validade até maio de 2028. A fabricante Althaia S.A. Indústria Farmacêutica (CNPJ 48.344.725/0007-19) denunciou a falsificação do lote, que está proibido de ser vendido, divulgado, distribuído ou utilizado.

A mesma proibição foi estendida ao lote K52354A da Creatina DUX em pó, sem sabor, em embalagem de 300 g e validade até abril de 2027. A empresa Dux Company Ltda. informou que não reconhece o lote, que estava sendo comercializado pela loja Charmozza Comércio e Indústria de Produtos por meio do site Mercado Livre.

Desde 2018, a Anvisa mantém regras específicas para suplementos alimentares, que incluem lista de ingredientes autorizados, normas de rotulagem, obrigatoriedade de registro e a vedação de alegações de saúde que façam referência à cura ou prevenção de doenças, conforme diretriz de 1999.

Em perguntas e respostas, a agência reforça que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não servem para tratar, prevenir ou curar enfermidades. Eles são destinados a pessoas saudáveis, com a finalidade de complementar a alimentação por meio de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos.

A Anvisa disponibiliza uma página exclusiva sobre suplementos alimentares, contendo orientações sobre leitura de rótulos, benefícios comprovados e cuidados com propaganda enganosa. Entre as recomendações ao consumidor estão: buscar orientação de um profissional de saúde, adquirir produtos apenas em lojas físicas ou sites confiáveis, seguir as instruções de dose e tempo de uso indicadas e observar o organismo, reportando qualquer efeito inesperado ao profissional responsável.

Com informacoes de VEJA.