Busca: "direito civil"
7 resultados encontrados
Notificação enviada a endereço do devedor é válida mesmo sem ser recebida
A decisão judicial foi publicada em 30 de outubro de 2026, às 21:54:43 (UTC), e confirmada em sua versão modificada às 23:37:27 do mesmo dia, validand...
Partido Novo solicita ao STF a anulação da vista solicitada por Flávio Dino em caso envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes
O Partido Novo apresentou, na sexta‑feira, 25 de setembro de 2026, petição ao Supremo Tribunal Federal requerendo a nulidade da vista requerida pelo m...
IAB defende voto livre e consciente e reafirma soberania popular em nota ao 1º turno das eleições 2026
IAB defende voto livre e consciente e reafirma soberania popular, nota do Observatório da Democracia também repudia interferências externas no process...
ANAC institui nova norma que penaliza indisciplina a bordo de voos domésticos
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou uma resolução que estabelece um novo regime de responsabilização para passageiros que apresentarem...
STJ define critérios para penhora excepcional do salário do devedor
Em publicação datada de 16 de setembro de 2026, às 11:54:25 (UTC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios que autorizam a penhora d...
Brechas para ocultação patrimonial limitam efeito do Pix Pensão em ações de alimentos
O Pix Pensão, lançado recentemente, visa facilitar o depósito de pensões alimentícias e evitar o acúmulo em massa de petições judiciais. Com o sistema...
UP Lança Luciana Amorim como Candidata ao Governo de Goiás
A Unidade Popular (UP) confirmou a candidatura de Luciana Amorim ao governo de Goiás, com a decisão ocorrendo em convenção na Ocupação de Mulheres Mar...
