Busca: "Juizado Especial Cível"
5 resultados encontrados
Juiz nega indenização de R$ 50 mil a Malévola e confirma bloqueio de R$ 8,2 mil pelo Banco C6
A sentença foi proferida no dia 9 de outubro pela Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, em São Paulo, e assinada pelo ju...
MC Paiva contesta ação de Malévola Alves por suposta transfobia e cita processo inverso contra a influenciadora
Em contestação apresentada ao Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, o artista Davi José, nome de batismo do MC Paiva, negou a pr...
Juiz do RJ extingue ação contra Midea ao considerar procuração eletrônica assinada via Gov.br irregular
Em decisão proferida na quinta‑feira, 10 de setembro de 2026, o juiz de Direito José de Arimateia Beserra Macedo, integrante do 20º Juizado Especial C...
20 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios na proteção às vítimas de violência
A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira, assegurando direitos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, independentemente ...
Malévola Processa MC Paiva por Transfobia e Pede Indenização
Malévola decidiu acionar MC Paiva na Justiça por transfobia, como revelado com exclusividade. O caso, que teve início em 30 de julho, tramita na Vara ...
