Busca: "Conselho Nacional"
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Ministro do STJ declara impedimento e depois decide sobre ações do Banco Master seis meses depois
Em março de 2024, o ministro Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), protocolou declaração de impedimento para julgar qualquer processo rela...
Motorola tem decisão do Conar por inflar memória RAM em smartphones
A prática de somar memória RAM e memória RAM virtual foi considerada irregular pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Des...
TRF2 determina nova perícia e revisa indenização de R$ 4,2 bi à usina Cambahyba
Brasília - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou a realização de nova perícia para apurar os prejuízos alegados pela usina Cambah...
CNJ restabelece devolução à União de R$ 4,73 bilhões em precatórios de usinas da lista de Vorcaro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu restabelecer a devolução à União de recursos no valor de R$ 4,73 bilhões referentes a precatórios de usin...
Corregedor do CNJ determina cancelamento de R$ 4,7 bi em precatórios do setor sucroalcooleiro vinculados ao Banco Master
Na quarta‑feira, 23 de setembro, o corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, emitiu decisão que determina o cancelamento de R$ 4,7 bilhões e...
AGU pede ao STF a perda de cargo de Marco Buzzi
A Advocacia Geral da União (AGU) solicitou nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja decretada a perda d...
Salário mínimo e aposentadoria: propostas dos candidatos à Presidência
Os planos de governo divulgados pelos candidatos à Presidência trazem diversas propostas sobre o salário mínimo, as aposentadorias e a estrutura da Pr...
Deputado Nikolas Ferreira solicita afastamento cautelar do procurador Paulo Gonet por foto com Daniel Vorcaro
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) entregou, no sábado, dia 19, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, uma representação s...
Volta de Carla Zambelli ao Brasil é "sentença de morte", afirma novo advogado
A nova defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli, que ficou presa por quase um ano na Itália, está organizando uma ofensiva para tentar reverter as...
Servidores do Fórum de Araguatins homenageiam o juiz José Carlos Tajra Reis Júnior antes da transferência ao Maranhão
Em 18 de setembro de 2026, após mais de uma década de convivência profissional, os servidores do Fórum de Araguatins se reuniram para prestar uma home...
