Busca: "Portaria"
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Portaria autoriza doação de sangue para maiores de 70 anos e traz novas regras de segurança
O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria que altera os critérios de aptidão de doadores voluntários, permitindo que pessoas com mais de 70 ano...
Governo cria portaria que obriga redes sociais a abrir cadastro público de anúncios para coibir golpes
A nova exigência faz parte da Portaria Conjunta nº 3, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pela Secretaria Nacional de Direitos ...
Lobista Roberta Luchsinger recebe portaria que eleva em R$77 milhões os repasses federais de saúde para Goiânia
A lobista Roberta Luchsinger se colocou à disposição para impulsionar os repasses federais destinados à saúde de Goiânia. Seis meses depois, Swedenber...
Portaria nº 156 define medidas para evento meteorológico de impacto médio em 20 de agosto de 2026 na FURG
Na noite de quarta‑feira, 19 de agosto de 2026, o Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) publicou a Portaria nº 156, que de...
PGFN esclarece regras de perdão de dívidas tributárias para MEIs
A Procuradoria‑Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou esclarecimentos sobre as regras que regem o perdão de dívidas tributárias destinadas aos micr...
Ministério abre Programa de Desligamento Incentivado para servidores anistiados da era Collor
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta terça‑feira (3) a abertura de um Programa de Desligamento Incentivado (...
Após ameaças de envenenamento, governo Lula envia ministros a aldeias indígenas de MS
O presidente Lula enviou três ministros a Mato Grosso do Sul para acompanhar denúncias de ameaças e ataques contra comunidades indígenas após o segund...
Dia do Servidor Público: serviços que funcionam e que ficam fechados em BH nesta sexta-feira
O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi transferido pelo Governo de Minas Gerais para a sexta‑feira,...
PF lança sistema DPA-BASE para fiscalizar atividades de CACs, colecionadores, atiradores e caçadores
A Polícia Federal colocou em funcionamento o Sistema DPA-BASE, destinado ao registro e à fiscalização de informações relacionadas às atividades de col...
Clube Juventus-SP é investigado por suspeita de desvio de recursos da SAF
A Polícia Civil está apurando repasses financeiros que deveriam ter sido destinados ao clube social do Juventus‑SP, e tanto o presidente do Conselho D...
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