Analistas de política indicam que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a dosimetria aprovada pelo Congresso, a pena em regime fechado de Jair Bolsonaro poderia ser reduzida para aproximadamente dois anos e quatro meses, possibilitando sua libertação entre 2027 e 2028.

A condenação atual de Bolsonaro soma 27 anos e três meses de prisão, resultante da acumulação de diversos crimes, cada um com tempo de pena distinto, o que exigirá um recálculo à luz da legislação recentemente aprovada pelo Congresso.

O processo já transitou em julgado em novembro do ano passado, tornando a sentença definitiva até que haja revisão.

Com a derrota de Flávio, a revisão no STF tornou‑se a principal esperança para o ex‑presidente. Em visita a Bolsonaro, o senador Carlos reafirmou apoio a Rogério Marinho, enquanto Moraes afirmou que a “minuta do golpe” deve servir como prova da suposta trama golpista.

Se a dosimetria for aceita, o relator dos casos de 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, ficará encarregado de recalcular individualmente as penas, abrangendo não só Bolsonaro, mas também generais, delegados e demais condenados pelos acontecimentos daquela data. Após o recálculo, o caso deverá ser levado ao plenário do STF ou à Primeira Turma para a decisão final.

Considerando os atenuantes e as regras de progressão de regime vigentes no Brasil – como o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado – a projeção indica que Bolsonaro poderia alcançar liberdade parcial no final de 2027 ou no início de 2028, caso a dosimetria seja validada.

Até o momento, o tema não foi incluído na pauta do STF, e não há data marcada para que os ministros se reúnam e decidam sobre a constitucionalidade da medida. O tribunal enfrenta pressão crescente para emitir um posicionamento.

Se o STF entender que a dosimetria não é constitucional, ela será anulada e a pena original de Bolsonaro permanecerá inalterada.

O cenário político também pesa nas decisões. Com a expectativa de que pelo menos 30 senadores bolsonaristas estejam no Senado Federal – órgão que fiscaliza o STF – a negociação sobre o assunto deve se intensificar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), apontado como próximo ao Supremo, precisará articular com a direita senatorial para garantir apoio em sua eventual reeleição, o que adiciona mais complexidade ao processo.

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Com informacoes de CNN Brasil.