Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, pode assumir vaga no STF e lidera proposta de Código Civil controverso
Rodrigo Pacheco, que anunciou a retirada da vida política há menos de seis meses, volta a aparecer nas discussões sobre a composição do Supremo Tribunal Federal, sendo apontado como um dos principais candidatos a ocupar uma das cadeiras da Corte com um viés claramente político.
O ex-presidente do Senado, que durante quatro anos impediu a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, retomou a posição de favorito em Brasília para uma vaga no STF. Paralelamente, uma proposta de seu autoramento avança no Congresso: um novo Código Civil que reformula as bases jurídicas da família, abre espaço para maior censura nas redes sociais e gera insegurança nas relações contratuais.
Pacheco assumiu o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União em 30 de setembro, em uma nomeação temporária negociada entre o Partido dos Trabalhadores e a ala considerada autoritária do STF. A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a articulação para que Pacheco fosse indicado ao STF ainda em 2026, antes que a renovação do Senado torne mais difícil a aprovação de nomes apoiados pelos petistas.
Entre fevereiro de 2021 e o início de 2025, período em que presidiu o Senado, Pacheco manteve fechada a porta para pedidos de impeachment contra ministros da Corte, mesmo diante de uma sucessão de solicitações apresentadas por cidadãos, parlamentares e pelo próprio presidente da República. Até o término de seu mandato, ele recebeu mais de 60 pedidos de impeachment contra ministros do STF, sendo Alexandre de Moraes o principal alvo, com mais de vinte denúncias. Nenhum desses processos foi aberto.
A jurista Katia Magalhães, especialista em responsabilidade civil, comentou que "ele foi presidente do Senado durante um período duríssimo desta autocracia de toga. Engavetou pedidos de impeachment, sobretudo contra o Alexandre de Moraes. É uma figura política, e agora está praticamente na margem entre o Legislativo e o Judiciário. Nos últimos anos, observamos certas figuras que já nem sabemos mais a que poder pertencem, porque migram de um poder para o outro com uma facilidade tremenda, executando as mesmas tarefas – que são, em última análise, as blindagens recíprocas".
Em 2021, ao arquivar o pedido de impeachment protocolado pelo então presidente Jair Bolsonaro, Pacheco afirmou que a medida representava um "marco de pacificação e união nacional". Essa postura se manteve nos anos subsequentes, enquanto aumentavam as críticas aos abusos de Moraes nos inquéritos contra a direita e nos processos relacionados ao 8 de janeiro.
Segundo informações de diversos veículos, Lula ainda avalia a possibilidade de indicar novamente o advogado‑geral da União, Jorge Messias, mas pretende discutir a candidatura de Pacheco com Davi Alcolumbre (União‑AP), presidente do Senado e principal aliado político do ex‑senador mineiro. Ministros do STF alinhados à ala autoritária também defendem o nome de Pacheco. Embora a escolha ainda não tenha sido oficializada, estima‑se que o ex‑senador precisaria de 41 votos para ser aprovado, número que ele aparentemente alcançaria sem grandes dificuldades.
Em abril, Alcolumbre contribuiu para uma derrota histórica de Lula ao se opor à indicação de Jorge Messias para a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Messias recebeu apenas 34 votos favoráveis e 42 contrários, enquanto Alcolumbre manifestou preferência por Pacheco. Ambos foram eleitos com o apoio do PL e sempre atuaram de forma semelhante em relação às demandas da direita no Congresso.
Assim como Alcolumbre, Pacheco foi acusado de trair a confiança depositada pela oposição, transformando o comando do Senado em uma muralha de proteção aos ministros do STF. Sua imagem de homem cordato tem ajudado a suavizar a resistência da oposição. Ele recebe elogios públicos de figuras importantes da oposição: Carlos Portinho (PL‑RJ) declarou em fevereiro de 2025 que Pacheco sempre o tratou com respeito e que "o Brasil agradece os dois mandatos" dele à frente da Casa; Eduardo Girão (Novo‑CE), em 2024, parabenizou‑o por priorizar o que seria de interesse da população ao conduzir a PEC das Drogas, contrariando o entendimento da Corte; Damares Alves (Republicanos‑DF) também o elogiou nesse mesmo contexto.
Mais recentemente, em setembro deste ano, Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) qualificou Pacheco como "grande constitucionalista" durante a análise de sua indicação ao TCU. A aprovação no Senado foi de 63 votos a quatro, placar que reforça a confiança de seus aliados de que ele também superaria a sabatina para o Supremo.
Observadores descrevem Pacheco como "uma figura bem centrista, bem pasteurizada, a cara do ranço fisiológico do nosso parlamento. Ele dialoga muito bem com o PT e dialoga muito bem com figuras da direita, com o PL, com Valdemar Costa Neto, transitando bem por vários ambientes".
Com informacoes de Gazeta do Povo.

