O Senado decidiu adiar para a primeira semana de agosto a votação do projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Essa decisão foi tomada após o autor da proposta, senador Laércio Oliveira (PP-SE), solicitar mais tempo para discutir pontos específicos do texto em tramitação na Casa.

Durante a sessão, Laércio Oliveira expressou críticas à condução das articulações em torno do projeto pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O senador afirmou que o ministro abandonou uma reunião marcada para discutir o tema devido a divergências sobre a proposta. Laércio Oliveira declarou que um senador da República não merece ser tratado dessa forma, especialmente quando se trata de discussões importantes como essa.

O Profert tem como objetivo principal fomentar a construção de novas fábricas de produção de fertilizantes no Brasil, além da expansão e modernização das unidades já existentes. A proposta prevê a isenção de tributos federais para empresas beneficiárias do programa, permitindo que essas empresas adquiram máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, além de materiais de construção, sem a cobrança de Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação.

De acordo com a forma de aquisição, o projeto também prevê mecanismos como a suspensão do pagamento do tributo, alíquota zero ou isenção. Com o adiamento, a análise do projeto que cria o Profert ficou para a primeira semana de agosto no Senado, permitindo mais tempo para discussões e ajustes antes da votação final.

Com informacoes de Canal Rural.