A Prefeitura Municipal de Jacareí divulgou, no dia 4 de setembro de 2026 às 20:49:03 (horário de Brasília), um programa de anistia fiscal que concede a exclusão total de juros e multas sobre dívidas tributárias com o município.

O benefício prevê ainda a possibilidade de parcelamento do valor principal em até 24 vezes, sem a incidência de encargos adicionais, facilitando a regularização de contribuintes que estejam em situação de inadimplência.

A comunicação oficial foi publicada no site institucional da Prefeitura (https://www.jacarei.sp.gov.br/prefeitura-de-jacarei-oferece-anistia-de-100-em-juros-e-multas-e-parcelamento-de-ate-24-vezes-para-contribuintes-regularizarem-dividas-com-o-municipio/), inserida nas categorias “Destaque 3”, “Notícias”, “Secretaria de Administração e RH” e “Secretaria de Finanças”.

A página de anúncio contém a imagem ilustrativa disponível em https://www.jacarei.sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/Prefeitura-de-Jacarei_01.jpg, que acompanha a notícia.

O programa tem como objetivo ampliar a arrecadação municipal, incentivar a quitação de débitos e melhorar a situação fiscal da cidade, oferecendo aos contribuintes condições mais acessíveis para a regularização.

Com informacoes de Prefeitura Municipal de Jacareí.