A Prefeitura de Bataguassu passou a administrar diretamente os contratos dos estagiários de nível superior vinculados ao município, substituindo a empresa terceirizada que anteriormente era responsável por toda a rotina de gestão e pagamentos.

Com a mudança, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAF) ficou encarregada de concentrar o acompanhamento dos contratos, dos pagamentos e das demais obrigações relacionadas aos estudantes, reduzindo custos para os cofres públicos e diminuindo etapas burocráticas.

A administração municipal definiu que o pagamento das bolsas será realizado até o quinto dia útil de cada mês, conforme determinação da prefeita Wanderleia Caravina. A secretária municipal de Administração e Finanças, Alled Carolayne, confirmou que a medida atende à decisão da chefia do Executivo.

Os estágios continuarão regidos pela Lei Federal nº 11.788/2008, a Lei do Estágio, mantendo todos os direitos e condições exigidas para a atividade. Além disso, o município contratou um seguro de acidentes pessoais que já está em vigor, cobrindo acidentes pessoais, incapacidade permanente e morte, conforme previsto em contrato.

Com a gestão direta, a Prefeitura de Bataguassu elimina a intermediação de terceiros, assegura o cumprimento dos prazos de pagamento e garante a proteção dos estagiários por meio do seguro, reforçando o compromisso com a formação profissional e a responsabilidade fiscal.

Com informacoes de Arena de Notícias.