Com o preço do barril de petróleo ultrapassando a marca de US$ 110, o Brasil tem que conciliar a manutenção de subsídios ao diesel e à gasolina com as restrições fiscais decorrentes da alta acentuada dos combustíveis nas bombas.

A subvenção ao diesel, que havia sido prorrogada em setembro até a data de hoje, foi estendida por, no mínimo, mais 30 dias, conforme decisão do governo federal.

Em entrevista ao GLOBO, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou que “ninguém imaginou que nós íamos ter um final de outubro com o barril a US$ 116”.

Desde o início da guerra no Oriente Médio e a consequente disparada dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis, o custo do óleo diesel da Petrobras para as distribuidoras permaneceu praticamente inalterado, enquanto a gasolina registrou alta inferior à dos preços internacionais, graças às subvenções e às desonerações tributárias adotadas pelo governo.

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) calcula que a defasagem entre o preço do diesel praticado pela Petrobras e as cotações internacionais já gira em torno de 100%.

Analistas do Goldman Sachs, em relatório, apontam que essa diferença pode gerar um forte reajuste do combustível após o segundo turno, indicando que o preço realizado do diesel pela Petrobras – incluindo os subsídios governamentais – está 21% abaixo da paridade internacional, mas que há uma assimetria de subsídios que atualmente favorece o óleo importado em relação ao refinado internamente.

Marcos Praça, diretor de Análise da Zero Markets, afirma que a nova alta do petróleo pode colocar os preços dos combustíveis no centro das preocupações dos formuladores de política econômica após as eleições, destacando que o governo terá que tomar “uma difícil decisão”: manter o subsídio e absorver grande parte do impacto dos conflitos no Oriente Médio, ainda que seja necessário algum tipo de “malabarismo econômico”, ou enfrentar o “descontentamento da população” com um salto nos preços dos combustíveis.

Em relatório publicado na sexta‑feira, economistas da XP estimam que o governo esteja gastando cerca de R$ 9 bilhões por mês com subvenções ao diesel e à gasolina, mas ponderam que, como o Brasil é um importante produtor de petróleo, parte do custo dessa política é compensada pelo aumento das receitas governamentais decorrente dos preços mais elevados do petróleo. Segundo o estudo, com preços acima de US$ 105 por barril, o impacto fiscal líquido torna‑se positivo, criando espaço para ampliar os gastos com subvenções a fim de mitigar o impacto inflacionário.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que, se o petróleo continuar com preço alto e as receitas extraordinárias ligadas à commodity seguirem crescendo, o governo pode prosseguir com a política de subsídios aos combustíveis para atenuar o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços na bomba.

Durigan explicou que há um entendimento que permite a flexibilização temporária da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para compensar a renúncia de receita com a arrecadação extra proveniente do petróleo, medida válida apenas para 2026.

“Se o Brent continuar em patamar muito elevado e a gente seguir percebendo que vai ter recurso adicional, é sim possível, e acho que essa deve ser a proposta do presidente, manter essa ajuda para suavizar. Não é para tabelar preço, congelar preço, mas para evitar que a inflação estoure e prejudicar o prato de comida”, afirmou Durigan em entrevista ao UOL.

Durigan ainda ressaltou que a manutenção do imposto de exportação sobre óleo cru, criado no âmbito da guerra, será avaliada a partir do cenário de abastecimento. Segundo ele, o tributo tem caráter regulatório, destinado a direcionar a produção para as refinarias domésticas, mas gera também um efeito fiscal secundário.

A alta do petróleo, portanto, favorece a conta fiscal do país, ao mesmo tempo em que pressiona o debate sobre a sustentabilidade dos subsídios ao diesel e à gasolina em um contexto de inflação e de expectativas eleitorais.

Com informacoes de O GLOBO.