O cenário de incerteza nas contas públicas está mais relacionado à ausência de sinalização de um ajuste fiscal por parte do presidente e do principal concorrente do que ao tamanho da dívida pública.

Para reduzir gastos, o governo alterou a base de cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) que serve de referência para o percentual destinado à saúde, excluindo as receitas provenientes do petróleo. A medida busca evitar que oscilações pontuais, como o recente salto nos preços do barril causado pelo conflito no Oriente Médio, elevem temporariamente a arrecadação e, consequentemente, a despesa vinculada a uma fonte volátil.

Outra mudança importante foi a imposição de um limite ao crescimento real dos gastos com pessoal. O registro de déficit primário nas contas públicas aciona automaticamente mecanismos de contenção do arcabouço fiscal, restringindo o aumento real das despesas com pessoal a 0,6% ao ano acima da inflação.

Em declarações sobre a retomada das negociações com os Estados Unidos, o governador Alckmin afirmou: "Nós temos tudo para ir para um ganha-ganha".

Ajustes foram inseridos no texto da lei orçamentária, na chamada "letra miúda", com o objetivo de viabilizar o primeiro superávit primário desde 2015. Contudo, economistas do mercado financeiro e independentes entrevistados consideram que esse esforço ainda é insuficiente para equilibrar as contas a médio prazo.

Independentemente de quem vença as próximas eleições, o futuro presidente terá que iniciar o mandato com um ajuste fiscal efetivo. Até o momento, nenhum dos candidatos apresentou uma proposta de ajuste que seja considerada viável, apesar da necessidade urgente de discutir temas impopulares, como a desvinculação do salário mínimo das despesas previdenciárias.

Para 2027, o orçamento projeta um aumento de 7,4% no salário mínimo. Esse reajuste, porém, implica um crescimento equivalente das despesas previdenciárias, embora não seja necessário que os aposentados recebam o mesmo ganho real concedido aos trabalhadores ativos. Especialistas defendem a criação de uma regra que garanta a preservação do poder de compra dos aposentados sem assegurar automaticamente um aumento real.

No governo anterior, a dificuldade fiscal foi mascarada pela ausência de aumento real do salário mínimo. Com a retomada dos reajustes reais no atual governo, a despesa previdenciária voltou a crescer em ritmo mais acelerado, intensificando a pressão sobre as contas públicas.

Para quem deseja aprofundar a análise, há referência a Durigan, que informa os sete passos da agenda fiscal para os próximos anos, e a um estudo que indica que o engajamento de Lula foi 105% maior que o de Flávio Bolsonaro nas sabatinas do Jornal Nacional.

Este quiz foi produzido pelo projeto Irineu, iniciativa do portal que oferece aplicações de inteligência artificial aos leitores, com toda a produção supervisionada por jornalistas.

Com informacoes de O GLOBO.