Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU
O Senado aprovou nesta terça-feira a indicação de Rodrigo Pacheco, de 49 anos, para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Com a aprovação, a proposta será encaminhada à Câmara dos Deputados, que deve votar sobre o tema na quarta-feira.
A vaga resultou da renúncia de Bruno Dantas, que deixou o TCU na segunda-feira, 31 de agosto, alegando a necessidade de se dedicar a "novos projetos". Dantas enviou ofício de renúncia ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, e ressaltou em nota e vídeo que considera a rotatividade nos cargos altos do país uma virtude.
A indicação foi articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e assinada por 19 senadores, entre eles a líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Alcolumbre agradeceu a adesão de lideranças partidárias de todas as correntes políticas ao apoio ao nome de Pacheco.
Antes da votação, o plenário aprovou, por requerimento de urgência, a análise direta da indicação, sem passagem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após a aprovação simbólica da urgência, Alcolumbre designou Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE, como relator do processo.
Na votação final, 63 senadores votaram a favor e 4 contra a nomeação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG). O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu unanimidade na aprovação e destacou a conduta de Pacheco durante os episódios de ataques golpistas em 8 de janeiro de 2023.
Rodrigo Otávio Soares Pacheco é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Iniciou a carreira política como deputado federal por Minas Gerais, chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e foi eleito senador em 2018. Durante a presidência do Senado, de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023, atuou como articulador moderado entre os poderes Executivo e Judiciário. Ao longo da trajetória, filiou‑se a MDB, DEM, PSD e, atualmente, ao PSB. Ele já manifestou a intenção de encerrar a carreira política eletiva ao término do mandato senatorial.
Como já relatado em 31 de agosto, a renúncia de Bruno Dantas abriu a vaga que agora ocupa Pacheco. O cenário ocorre após tensões entre o Executivo e o Senado referentes a indicações ao Supremo Tribunal Federal, incluindo a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias, advogado‑geral da União, para a vaga deixada pelo aposentado ministro Luís Roberto Barroso.
Um ministro do TCU pode permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, salvo decisão de deixar o cargo antes desse limite.
O governo federal, neste período eleitoral, busca apoio no Congresso para avançar com pautas prioritárias, como as propostas de emenda constitucional que tratam do fim da escala 6x1, a reforma da segurança pública e a medida provisória que elimina a chamada taxa das "blusinhas".
Com informacoes de G1 Política.

