Em decisão proferida nesta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do desembargador investigado no caso envolvendo a empresa TH Joias e, simultaneamente, autorizou a transferência do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar, da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) para uma unidade prisional no estado do Rio de Janeiro.

Rodrigo Bacellar permanecerá preso preventivamente, porém a mudança refere‑se apenas ao local de cumprimento da medida. Até o momento, a penitenciária específica para o recebimento de Bacellar ainda não foi definida.

O empresário investigado no caso TH Joias, por sua vez, continuará detido, sem alteração em sua situação atual.

No caso do desembargador Macário, Moraes substituiu a prisão preventiva, que vigorava desde 16 de dezembro de 2025, por medidas cautelares que incluem o uso de tornozeleira eletrônica e a apreensão do passaporte.

Macário é alvo de investigação por suposto repasse de informações sigilosas referentes a uma operação da Polícia Federal contra a TH Joias. Segundo os investigadores, o desembargador teria sido ligado à facção criminosa Comando Vermelho e teria antecipado detalhes da ação policial ao deputado Rodrigo Bacellar, que teria alertado o então parlamentar estadual sobre a operação.

A defesa do desembargador nega as acusações, alegando ausência de provas de sua participação no alegado vazamento. Os advogados contestam, entre outros pontos, a suspeita de um encontro entre Macário e Bacellar em uma churrascaria no Aterro do Flamengo, ocorrida em setembro de 2025. Um levantamento de antenas de telefonia celular, solicitado pela própria Polícia Federal, indicaria que os dois não estiveram juntos na data mencionada. A defesa ainda afirma que Macário participou de um jantar com amigos em um restaurante no Leblon na mesma noite.

Em manifestação divulgada nesta sexta-feira, o advogado Patrick Berriel afirmou que a decisão de Moraes reconheceu a possibilidade de substituir a prisão por medidas menos restritivas, dizendo: "Desde o início, a defesa entendia que a prisão era desnecessária, que medidas cautelares eram suficientes. Pleito que foi reconhecido agora pelo STF. Durante a fase de instrução do processo, temos certeza de que iremos provar a inocência do desembargado".

Apesar da soltura do desembargador e da autorização para a transferência de Bacellar, as investigações sobre o suposto vazamento de informações da operação contra a TH Joias permanecem em curso.

Com informacoes de O GLOBO.