Ministro Mendonça reverte voto sobre post de Antonio Tabet para evitar derrota no TSE
O ministro Alexandre Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, modificou seu voto em relação à publicação do humorista Antonio Tabet, adotando a defesa da manutenção do conteúdo para impedir que a decisão seja anulada por uma maioria desfavorável.
Tabet havia divulgado a frase: "A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!", acusando o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, de pretender retirar o título de padroeira da Nossa Senhora Aparecida. A afirmação foi considerada fake news, mas o ministro justificou que o post deve ser preservado por se tratar de crítica política.
Em seu novo posicionamento, Mendonça limitou a análise à publicação específica de Antonio Tabet, argumentando que, diante da razoável interpretação de ambiguidade do conteúdo, a solução mais alinhada aos princípios de intervenção mínima e à proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em manter a postagem.
No voto original, apresentado antes das 20h, Mendonça havia acompanhado o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli, formando um bloco de três votos que defendia a remoção do post. Eles sustentaram que não há projeto, declaração ou ato de Flávio Bolsonaro que confirme a intenção de retirar o título de padroeira, permitindo distinguir entre crítica baseada em afirmação factual falsa e sátira ou opinião política.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva apresentou divergência parcial, reconhecendo a existência da fake news, porém defendendo a proteção da publicação pela liberdade de expressão. Já o ministro Floriano de Azevedo Marques discordou integralmente do relator e votou contra a remoção dos conteúdos. A expectativa de que a ministra Estela Aranha acompanhasse Cueva também influenciou a revisão de Mendonça.
Um possível voto decisivo seria o do ministro Sebastião Reis Junior, nomeado para o Superior Tribunal de Justiça em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff. Conhecido por jurisprudência que protege críticas políticas intensas, Reis Junior já decidiu, em 2018, que declarações de Fernando Haddad eram amparadas pela liberdade de expressão, e, em 2022, concedeu vitória a um jornalista que chamou o procurador‑geral Augusto Aras de "cão de guarda" e "procurador de estimação" do presidente Jair Bolsonaro, ressaltando que críticas ácidas são parte do debate democrático.
Dados do Vox Radar apontam que, entre perfis sem posicionamento político, 57% tratam boatos como verdade. Paralelamente, o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro solicitou reunião com o ministro Fachin para discutir a fake news sobre Nossa Senhora Aparecida que está em análise no TSE.
Outros assuntos destacados na mesma edição incluem: "Filhos de Renato Aragão: conheça os herdeiros do comediante"; "ACM Neto liderou esquema de desvio de recursos públicos em MG, diz PF"; "Pacientes perdem mais peso com pílula Wegovy do que com canetas, diz estudo"; "Almoço VIP de Vorcaro para Moraes teve vinhos, vieiras e caviar"; "Mendonça reconsidera decisão e libera post de deputada sobre Nossa Senhora"; "Quem são os candidatos ao Senado pelo Pará em 2026"; "Quem são os candidatos ao Senado pelo Amazonas em 2026"; "Mendonça atende solicitação de Fachin e retira sigilo do caso".
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Com informacoes de CNN Brasil.

