O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a definir, em sessão virtual marcada para o dia 30, como será aplicada a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de conteúdos que vinculavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

De acordo com informações de um blog especializado, diversos ministros do TSE deverão apresentar votos que visam restringir a amplitude da medida de Mendonça, considerada excessiva por abranger publicações que não citavam o candidato e tratavam apenas do debate religioso entre católicos e evangélicos.

A proposta que deve prevalecer, segundo relatos internos, busca garantir a proteção das manifestações amparadas pela liberdade de expressão e pela liberdade religiosa, bem como críticas jornalísticas e sátiras, desde que não atribuam a Flávio Bolsonaro autoria, apoio ou articulação da suposta proposta de mudança do título da santa.

Em avaliação interna, reconheceu‑se que a decisão de Mendonça acertou ao ordenar a retirada de informações que faziam associação direta ao candidato, mas extrapolou ao alcançar publicações que não mencionavam nominalmente o político, como foi o caso de uma postagem do humorista Antonio Tabet.

No domingo, 27, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a ordem de remoção, argumentando a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão. Na segunda‑feira, 28, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça, mantendo‑a em vigor até que o caso fosse analisado colegiadamente.

A decisão final será tomada na quarta‑feira, 30, em sessão plenária virtual conduzida pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. André Mendonça, relator do processo e vice‑presidente do TSE, já apresentou voto favorável à manutenção de sua decisão, ressaltando que seu objetivo não foi restringir as liberdades de expressão ou religiosa.

Nos bastidores, a escolha de Nunes Marques de levar o caso ao plenário do TSE contribuiu para amenizar a tensão institucional com o Supremo. O presidente do STF, Edson Fachin, dialogou com Nunes Marques, e ambos concordaram que a questão deveria ser resolvida dentro da Justiça Eleitoral, decidindo assim não levar o tema ao plenário do Supremo na mesma data.

Segundo fontes, Nunes Marques poderia ter evitado a escalada da crise ao submeter a decisão de Mendonça ao plenário da Corte Eleitoral ainda na semana anterior. Aliados defendiam essa estratégia imediatamente após a ordem de retirada das publicações, mas, por não ter sido adotada, abriu‑se espaço para a intervenção de Dino e para um debate no STF sobre os limites da atuação individual de ministros frente a decisões da Justiça Eleitoral.

Com informacoes de G1 Política.