Em comunicado divulgado recentemente, o governo federal passou a notificar microempreendedores individuais (MEIs) acerca de um programa de perdão de dívidas fiscais, com o objetivo de facilitar a regularização tributária desse segmento.

A mensagem, enviada por meio de canais oficiais, destaca que os MEIs poderão solicitar a quitação ou redução de débitos acumulados, seguindo critérios estabelecidos pela Receita Federal. O comunicado orienta os interessados a acessar o portal da Receita para verificar a elegibilidade e os procedimentos necessários.

Segundo a publicação da Tribuna do Norte, a iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do governo para estimular a formalização e a sustentabilidade financeira das pequenas empresas, contribuindo para a retomada econômica pós‑pandemia.

Com informacoes de Tribuna do Norte.