Foragido da Justiça brasileira, Oswaldo Eustáquio teve a candidatura à Câmara dos Deputados aceita pela Justiça Eleitoral nesta segunda‑feira, último dia para substituição de candidatura, conforme registro no Divulgacand do TSE.

O pedido de substituição foi apresentado pelo partido União Brasil, que já contava com filiação de Eustáquio e recebeu desistências de outros candidatos, permitindo que o partido bancasse a candidatura e efetivasse a troca dentro do prazo legal.

Em abril, Eustáquio havia anunciado filiação ao Partido Liberal (PL) para disputar uma vaga na Câmara, mas a iniciativa não avançou devido a condenação criminal por calúnia, que, segundo a Lei da Ficha Limpa, impede a candidatura quando a decisão provém de órgão colegiado ou é definitiva.

A defesa do blogueiro conseguiu reverter a pena de prisão para multa ao demonstrar que o tribunal o havia considerado reincidente, modificando o efeito da condenação para fins da Lei da Ficha Limpa.

Apesar de ainda não haver condenação definitiva, o Supremo Tribunal Federal decretou prisão preventiva contra Eustáquio, mantendo-o foragido da justiça.

O pedido chegou na mesma véspera do julgamento de Alexandre de Moraes, considerado desafeto de Eustáquio.

Para a campanha, Eustáquio pretende se valer da mudança na legislação que, a partir do dia 19 de maio, impede a prisão de candidatos, exceto em caso de flagrante delito, data em que ele planeja desembarcar no Brasil.

Sua filha Mariana já está em Curitiba para atuar na campanha em nome do pai, enquanto o entorno do candidato prevê tentativas de impugnação da candidatura nos próximos dias, embora haja otimismo de que o registro seja mantido.

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Com informacoes de O GLOBO.