Em reunião realizada nesta semana, o Conselho do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a elevação do montante destinado aos subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, passando de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões. A alteração será válida apenas para o exercício de 2026.

O recurso adicional será empregado na concessão de descontos nas unidades habitacionais das faixas 1 e 2 do programa, que atendem famílias com renda mensal de até R$ 5 mil. Diferente de empréstimos, o valor dos subsídios não precisa ser devolvido ao fundo, servindo exclusivamente para auxiliar o beneficiário no pagamento do imóvel.

Johnny Ferreira dos Santos, coordenador‑geral de Gestão do FGTS no Ministério das Cidades, explicou que o novo teto garante a projeção de utilização de R$ 12,6 bilhões em subsídios, mantendo ainda uma margem de segurança. Segundo ele, “do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades dos agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”.

Os demais orçamentos do FGTS permanecem inalterados: R$ 144,5 bilhões são destinados à habitação, R$ 8 bilhões ao saneamento, R$ 8 bilhões à infraestrutura e R$ 8,5 bilhões à saúde.

O plano plurianual que abrangerá os anos de 2027 a 2029 será debatido na próxima reunião do Conselho, prevista para o final de outubro, permitindo ajustes futuros nos recursos habitacionais.

Com informacoes de Agência Brasil.