Busca: "redução de pena"
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PL rejeita acordo com Alcolumbre, aposta em dissidências de partidos centristas e prepara lançamento de Marinho para a presidência do Senado
Com a bancada do Partido Liberal prevista para contar com 28 senadores a partir de fevereiro do próximo ano – o que corresponde a mais de um terço das...
Alexandre de Moraes autoriza progressão de Débora Rodrigues para regime semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça‑feira (6) a progressão da pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos...
Robinho tem 301 dias de pena reduzidos em menos de um ano por trabalho e estudos
Robinho obteve três reduções de pena em menos de um ano, somando 301 dias a menos da condenação de nove anos de prisão por estupro coletivo cometido e...
Chefe de Campanha de Flávio Bolsonaro Solicita Julgamento de Lei da Dosimetria no STF
O senador Rogério Marinho, chefe da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ed...
STF Reduz Pena de Condenada por Atos de 8 de Janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal reverteu, por 6 votos a 4, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e ampliou a redução de pena de Simone Ma...
