Busca: "lei de proteção a menores"
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ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo no Discord no Brasil
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil, devido a preocupações sobre a expo...
Meta Enfrenta Processo Bilionário nos EUA por Viciar Adolescentes
A Meta começa a enfrentar nesta quarta-feira, na Califórnia, um processo que pode gerar uma conta bilionária para a empresa. Procuradores-gerais de es...
Redes sociais devem provar proteção a crianças e adolescentes
Plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos no Brasil terão até 17 de setembro para publicar seus primeiros relatórios semestrais ...
Decisão de Moraes sobre busca contra fonte de jornalista no Maranhão
Uma decisão recente do ministro Alexandre de Moraes autorizou a busca e apreensão contra a fonte de um jornalista no Maranhão, medida que foi pedida p...
Medida Protetiva: Entenda o que é e como Funciona
A prisão do ex-marido de Maria da Penha por descumprimento de medida protetiva tem gerado dúvidas sobre como a lei determina em casos de quebra e como...
Mavie e Maria Flor: Advogado Alerta sobre Limites para Exposição Infantil nas Redes Sociais
A rotina dos filhos de artistas, influenciadores e atletas nunca esteve tão presente nas redes sociais. Vídeos do cotidiano, campanhas publicitárias, ...
Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta segunda-feira
A Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta segunda-feira, 3, e tem como objetivo atualizar a carteira de vacinação de crianças e adolescentes ...
Pastor é preso suspeito de abusar de três crianças em Anápolis: Novo caso de violência contra menores
Na sequência de denúncias de abusos sexuais contra crianças, a Prefeitura de Anápolis assinou a ordem de serviço para a implantação do Centro Municipa...
Senado francês aprova restrição de redes sociais a menores de 15 anos
O Senado da França aprovou nesta 3ª feira (21.jul.2026) a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais. O texto estabelece que essas cri...
Fraudes em Apostas no Brasil Disparam e País se Torna o 3º Mais Perigoso da América Latina
A taxa de fraudes em plataformas de apostas esportivas no Brasil subiu significativamente, passando de 1,01% em 2025 para 2,2% no primeiro trimestre d...
