A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil, devido a preocupações sobre a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos danosos. A ANPD afirmou que o Discord não estaria adotando políticas suficientes para prevenir a exposição de menores a conteúdos e práticas danosas, além de apontar falhas nos mecanismos de aferição de idade.

Em nota, o Discord classificou a medida como prematura e declarou que uma investigação interna indicou que a atividade criminosa ligada ao caso de uma adolescente já era coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor na rede. O chefe da ANPD afirmou que a suspensão não encerra a investigação contra o Discord.

Carlos Affonso Souza, professor de Direito da UERJ e diretor do ITS, ponderou que a medida da ANPD não resolve, por si só, o problema. Segundo ele, o Discord é amplamente utilizado para fins lícitos, como comunicação entre amigos e acompanhamento conjunto de eventos esportivos e filmes, e o bloqueio de uma funcionalidade central levanta questões de proporcionalidade.

Souza também alertou para o risco de que os responsáveis por atividades ilícitas migrem para plataformas menos cooperativas com as autoridades e sem representação legal no Brasil. Além disso, ele destacou que a decisão sobre o Discord abre um precedente preocupante, uma vez que a mesma tecnologia protege jornalistas, ativistas e grupos vulnerabilizados.

A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, havia pedido o banimento da plataforma do país, um dia antes de a ANPD instaurar o processo de fiscalização contra o Discord. A declaração de Janja tende a dividir opiniões de forma imediata, mas o tema transcende partidos, segundo o diretor de Jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner.

Com informacoes de CNN Brasil.