Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal enviaram ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um pedido formal para a convocação urgente de uma sessão pública, com o objetivo de que o plenário determine a apuração imediata e rigorosa dos fatos que, segundo eles, atingem o tribunal.

Na manifestação divulgada nesta segunda-feira (7), os signatários classificam o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo, afirmando que os fatos divulgados comprometem o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.

O documento reúne os nomes de Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Ayres Britto e outros quatro ministros aposentados, totalizando treze signatários.

Os ex-ministros manifestam “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Edson Fachin na condução do tribunal e acreditam que o presidente do STF convocará a sessão com urgência, garantindo o devido processo legal, o cumprimento das regras e garantias previstas para a apuração.

O texto não cita nominalmente ministros atualmente em exercício nem especifica quais episódios devem ser investigados, tampouco pede o afastamento de integrantes da Corte.

Em manifestação posterior, Celso de Mello enfatizou que os ministros do STF devem impedir que “eventuais condutas ilícitas” ou “comportamentos eticamente censuráveis” lancem sobre a Corte “a sombra corrosiva da suspeita”. Ele escreveu: “Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair‑se ao escrutínio público”.

O ex-presidente do STF também defendeu a realização de julgamentos públicos e o exame dos fatos pelo plenário da Corte, afirmando que “quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos”.

Celso de Mello acrescentou que “a Justiça exercida em nome do povo deve realizar‑se sob os olhos do povo” e que “o segredo injustificado alimenta a desconfiança, fragiliza a legitimidade das decisões e compromete a credibilidade do Poder Judiciário”.

Ao justificar o teor da carta, ele declarou que a moção sugeriu “julgamento colegiado pelo Plenário do STF, em ambiente e caráter públicos”.

Com informacoes de G1.