O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão plenária, novos critérios para a concessão de justiça gratuita, com o objetivo de uniformizar o acesso ao benefício em todo o Poder Judiciário.

De acordo com a decisão, os requisitos para a obtenção da justiça gratuita deverão observar parâmetros objetivos, garantindo que o benefício seja concedido a quem realmente comprova insuficiência de recursos, sem a necessidade de comprovação excessiva.

A medida busca reduzir a morosidade nos processos de análise de pedidos, ao mesmo tempo em que preserva a proteção dos cidadãos economicamente vulneráveis.

O STF ressaltou que a nova sistemática deverá ser adotada por todos os tribunais, incluindo as instâncias superiores, tribunais regionais e juizados especiais, assegurando a aplicação uniforme da justiça gratuita em todo o país.

Com informacoes de stf noticias.