Em sessão realizada em 17 de agosto de 2026, o Senado Federal aprovou a criação de fundos específicos para o Poder Judiciário, permitindo a realização de gastos fora do arcabouço fiscal estabelecido.

A medida foi divulgada pela Folha de S.Paulo, que destacou que os fundos poderão ser utilizados para despesas não cobertas pelo orçamento tradicional, gerando debate sobre o impacto fiscal e a autonomia do Judiciário.

Segundo informações do órgão legislativo, a aprovação ocorreu sem a divulgação de detalhes sobre o montante destinado ou os critérios de utilização dos recursos, o que tem gerado discussões entre especialistas e representantes da sociedade civil.

Com informacoes de Folha de S.Paulo.