Senado aprova medidas para socorrer vítimas de chuvas e secas
O Senado aprovou a medida provisória que libera R$ 305 milhões para ações emergenciais de socorro a vítimas de chuvas e secas em todo o país. A reportagem é de Alexandre Campos. O Poder Executivo justificou o pedido de gasto extra já que o país, no início deste ano, experimentou eventos climáticos diversos, com estiagem em algumas regiões e excesso de chuvas em outras.
Em comum, mortes, destruição e deslocamento forçado de pessoas, o que exigiu a liberação do dinheiro de forma emergencial. Relatora da medida provisória na Comissão Mista de Orçamento, a senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, chamou a atenção para a necessidade de o governo adotar uma postura preventiva, já que muitos desastres se repetem ano após ano.
Defesa civil não espera. Diante de desastres que já atingiram milhões de brasileiros, socorrer as vítimas é dever do Estado, não favor de governo. O desastre é sempre uma tragédia, mas não é uma surpresa. Pelo texto da emepê, que segue para promulgação, um milhão e seiscentas mil pessoas devem ser atendidas com os recursos liberados.
A votação do Estatuto do Aprendiz foi adiada para o início de setembro. Alguns senadores querem ajustes no texto antes da deliberação. As informações são da repórter Marcella Cunha: O texto reúne em uma única lei normas que hoje estão espalhadas em decretos.
Também mantém a obrigação de empresas contratarem aprendizes em percentual de cinco a quinze por cento dos trabalhadores em funções que demandem formação profissional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que os senadores apoiam a iniciativa, mas avaliaram que a redação atual poderia trazer problemas para algumas categorias profissionais e empresas.
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou a criação da Comenda Niède Guidon, para homenagear pessoas com relevante contribuição à ciência brasileira. A arqueóloga Niède Guidon foi uma pesquisadora de projeção internacional pelas suas teses sobre o povoamento das Américas.
Ela dedicou a vida ao estudo dos vestígios pré-históricos do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí. O projeto para a criação de uma comenda com o nome da arqueóloga, deverá homenagear pessoas, instituições e empresas que contribuem para a ciência brasileira.
O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destacou que a homenagem também pretende estimular a formação de novos pesquisadores no país. Poder inspirar jovens para as carreiras de ciência e tecnologia. O Brasil precisa tomar ciência da importância estratégica da educação focada em resultados.
A proposta segue para o Plenário do Senado. Seguiu para decisão do Plenário do Senado a criação de um orçamento único para quatro órgãos do Mercosul. A medida prevê auditorias externas e regras para ampliar o controle dos recursos.
O relator, senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, disse que a medida deve tornar mais eficiente a administração financeira do bloco: Aprimoram-se, portanto, a eficiência da economia de recursos e a transparência dos despêndios financeiros do Mercosul.
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto que exige uma avaliação prática para a contratação de tradutores, intérpretes e guias-intérpretes de Libras. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Com informacoes de Senado.

