O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei 699 de 2023, que institui o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional de fertilizantes.

O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira.

O projeto agora vai à sanção presidencial.

Entre outras medidas, o novo programa estabelece isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional.

O texto referendado pelos senadores é um substitutivo da Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS).

"O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira", afirmou a senadora.

Os fertilizantes são insumos utilizados na agricultura para fornecer às plantas nutrientes essenciais ao seu desenvolvimento e à formação de folhas, raízes, frutos e sementes.

Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Anda (Associação Nacional para Difusão de Adubos).

Mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio são importados, especialmente na produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar.

A votação no Senado foi realizada depois da volta do recesso, na semana de esforço concentrado para votar proposições em plenário e nas comissões.

De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), serão duas semanas de esforço concentrado antes das eleições, de 10 a 14 de agosto, e de 31 de agosto a 3 de setembro.

Com informacoes de Poder360.