O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) em decisão recente. Além disso, Moraes determinou que o ex-presidente não poderá receber visitas com finalidade "político-eleitoral" até o final das Eleições 2026. Essa decisão não é inédita, considerando que, anteriormente, Moraes já havia suspendido visitas de Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, por 90 dias, devido à divulgação de uma carta intitulada "Carta aos brasileiros", escrita pelo ex-presidente.

A suspensão de visitas gerais a Bolsonaro por 30 dias também foi determinada por Moraes, com exceção de visitas permanentes da equipe médica, fisioterapêutica e dos advogados. A justificativa da defesa de Bolsonaro, de que ele "jamais soube" que o filho publicaria a carta, foi rejeitada pelo ministro, que classificou o argumento como "patética".

De acordo com Moraes, a carta de Bolsonaro teve o "intuito de alcançar e influenciar o público com interesse no processo eleitoral deste ano". Além disso, o ministro afirmou que Bolsonaro pode perder o benefício da prisão domiciliar caso descumpra novamente as restrições. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro e sugeriu que fossem tomadas providências para que ele cumpra as restrições impostas na concessão do benefício.

É importante notar que essa decisão ocorre em um contexto em que a corrida eleitoral de 2026 está se aproximando, e figuras políticas, como Flávio Bolsonaro, estão se posicionando. Recentemente, uma pesquisa mostrou que Lula e Flávio Bolsonaro estavam empatados no Espírito Santo, com 30% das intenções de voto cada um. Além disso, Flávio Bolsonaro lançou o plano "Brasil por Elas", um conjunto de propostas voltadas ao público feminino.

A PGR sustenta que a condenação penal suspende os direitos políticos de Bolsonaro e as restrições de comunicação impostas ao presidente buscam "prevenir a participação política do ex-presidente no cenário eleitoral, típico do regime democrático representativo contra o qual exatamente os crimes se voltaram". A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente "jamais soube" que Flávio divulgaria a carta de apoio a sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PL.

Moraes também listou as visitas que Bolsonaro já recebeu desde 27 de março, quando foi transferido para a prisão domiciliar, incluindo uma visita de funcionária de cartório e uma visita de Flávio Bolsonaro com nora e netas. O ministro afirmou que Bolsonaro possui uma equipe de 30 advogados com procuração para defendê-lo e que é "patética" a alegação de que a restrição de visitas deixariam Bolsonaro incomunicável.

Com informacoes de G1 Política.